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WhatsApp e Brasil: Uma história de interdições
Pela terceira vez em menos de um ano, os tribunais brasileiros bloquearam o acesso à popular aplicação de mensagens.
Tech Bloqueio
Em dezembro de 2015, os utilizadores brasileiros do WhatsApp viram, pela primeira vez, bloqueado o acesso à aplicação de mensagens, popular no país. Na altura, o serviço não esteve bloqueado mais de 12 horas, ainda que o tribunal em questão tivesse determinado a interdição ao serviço durante 48 horas.
Já em maio de 2016, a Justiça brasileira voltou a ordenar o bloqueio da aplicação de mensagens porque o WhatsApp decidiu não colaborar com investigações policiais sobre a utilização da aplicação no planeamento e trocas de informações relacionadas com crimes. As operadoras que não cumprissem a ordem teriam de pagar uma multa diária no valor de 124 mil euros. Na altura, Jan Koum, CEO do WhatsApp, afirmou que a empresa não iria comprometer a segurança dos seus utilizadores. Pouco mais de um dia depois, o serviço voltou a estar ativo.
E agora, em julho, voltou a acontecer o mesmo. Um juiz brasileiro ordenou a interdição ao serviço em todo o país, tudo porque a empresa se voltou a recusar divulgar informação de utilizador que está associado a uma investigação de um crime. Mais uma vez, o CEO do WhatsApp tomou a sua conta do Facebook para voltar a falar da situação, onde a "história se repete" e onde explica que a Justiça brasileira está a pedir "informações que não temos".
Desta vez, apenas horas depois da decisão do tribunal, o Supremo Tribunal Federal do Brasil suspendeu a interdição ao serviço por considerar que o bloqueio viola o "preceito fundamental da liberdade de expressão e comunicação".
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