A Câmara do Porto anunciou hoje que fechou 2017 "com as melhores contas do milénio", tendo a dívida registado "um mínimo" de 31 milhões de euros e o "saldo de gerência" atingido "um acumulado histórico".

"O PS não pode deixar de manifestar satisfação pela manutenção de bons indicadores financeiros [em 2017], que resultam de uma gestão partilhada do PS e do movimento independente de Rui Moreira", disse o vereador, que até ao início de maio do ano passado integrou o executivo municipal, detendo o pelouro da Habitação e Ação Social.

Para Pizarro, a principal evolução favorável na área do investimento registou-se na habitação, que "esteve na área do PS".

Pizarro salientou, contudo, que "os números divulgados" hoje no portal de notícias da autarquia com base no relatório de prestação de contas de 2017 "dão razão ao PS" quando reclamou uma "diminuição da carga fiscal" aos portuenses.

"Propusemos a redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para o mínimo de 0,3%, o que significaria uma perda de receita de dois milhões de euros, e é visível que o orçamento acumularia essa redução", frisou.

O socialista salientou também ser "urgente reduzir a participação no IRS" e garantiu que o PS retomará a necessidade da "redução da carga fiscal" no município.

"As boas contas", disse, "são um instrumento de gestão e não devem ser conseguidas à custa de ganância fiscal".

Segundo o vereador socialista, as contas mostram como "poderia [a Câmara do Porto] ter comprado, através do direito de preferência, o antigo colégio Almeida Garrett".

"Isso é acautelar o futuro" e "preservar a habitação no centro histórico", concluiu.

Na informação hoje divulgada, o presidente Rui Moreira destaca que a "capacidade de investimento" alcançada "permite avançar com obras como as do Mercado do Bolhão, do Terminal Intermodal de Campanhã ou ter capacidade de intervenção com as novas políticas de habitação", dando à autarquia a "liberdade" "para investir naquilo que foi eleitoralmente sufragado".

O orçamento da Câmara do Porto para 2017 teve um acréscimo de 66 milhões de euros devido à incorporação do saldo de gerência de 2016, segundo uma proposta a que a Lusa teve acesso em junho e que foi aprovada numa reunião camarária daquele mês.

Questionado hoje pela Lusa, o gabinete de comunicação da Câmara não especificou o montante a que se refere Moreira como um "saldo de gerência que atinge um acumulado histórico".

"Finalmente, o saldo de gerência atinge um acumulado histórico. Não deixarei que se diga que ter capacidade de investimento e de endividamento é mau. Porque é essa capacidade que permite avançar com obras estruturantes como as do Bolhão, do Terminal Intermodal de Campanhã ou ter capacidade de intervenção com as novas políticas de habitação", afirma Moreira, citado no portal.

Na nota que, segundo o 'site' da autarquia, o autarca apresenta como introdução ao relatório, o autarca destaca uma "taxa de execução perto dos 80%", 70% do orçamento para a coesão social de 2017 "destinado à habitação" e um investimento direto no setor cultural "quase cinco vezes" superior ao do turismo.

"Nunca a Câmara do Porto deveu tão pouco, apesar de uma evolução patrimonial favorável e de fortes investimentos na área social, no ambiente e na educação", sublinha, acrescentando também que a dívida "está agora no mínimo histórico deste milénio, situando-se em 31 milhões de euros, cobertos pelo saldo existente, apesar dos investimentos na cidade terem crescido substancialmente nos últimos quatro anos e do prazo de pagamento de faturas a fornecedores ser de apenas sete dias".

Para a Câmara, o relatório "apresenta números que não deixam dúvidas da capacidade de gestão dos executivos de Rui Moreira".