Assinalam-se este domingo dois anos desde que o Governo PS tomou posse. Para sermos rigorosos, foi exatamente às 16h02, do dia 26 de novembro de 2015, que António Costa assinou, no Palácio da Ajuda, o compromisso de honra de cumprir com “lealdade” as funções de primeiro-ministro do XXI Governo Constitucional de Portugal. Pode parecer distante, mas era ainda Presidente da República Aníbal Cavaco Silva. 

A tomada de posse do Governo PS aconteceu 53 dias após as eleições legislativas e duas semanas após o derrube do executivo PSD/CDS na Assembleia da República pelo PS, Bloco de Esquerda, PCP, PEV e PAN, partidos estes, à exeção do último, que sustentam a atual solução governativa que ficou conhecida, com sentido depreciativo para alguns, para outros não, como 'Geringonça'.

Volvidos dois anos, a verdade é que a 'Geringonça' continua de pé, apesar das desconfianças e críticas. Reforçada pelos ‘bons ventos’ da economia - com Centeno a cair nas graças da Europa -, a solução governativa parece estar pronta para chegar ao fim sem se desmontar, mesmo com os abanões que possam surgir. Os especialistas antecipam, aliás, "tempos mais difíceis" para António Costa, na reta final do mandato, devido à pressão dos parceiros de 'Geringonça', à relação mais tensa com Belém e à nova liderança do PSD.

Mas que balanço fazem os líderes parlamentares destes dois anos e o que esperam dos próximos dois? Foi o que o Notícias ao Minuto quis saber. Melhor: Independentemente das provas já superadas, poder-se-á falar no fim do clima de lua de mel da Geringonça, especialmente depois de um verão calamitoso? 

Carlos César,  PS

Todos diferentes e à procura de "pontos de equilíbrio", sem ferir  "património ideológico" do PS

Carlos César, líder da bancada parlamentar do PS© Global Imagens

Em declarações ao Notícias ao Minuto, Carlos César, líder parlamentar do PS, enaltece os "importantes sucessos" dos dois anos de governação, "quer no plano interno quer no plano externo". "A aprovação parlamentar dos documentos mais relevantes para a atividade governativa, do programa do Governo aos Orçamentos do Estado, foi um sinal de estabilidade política e assegurou a coerência e previsibilidade necessárias", sublinha o socialista. 

O percurso traçado até aqui, destaca, "compatibilizou o aumento do rendimento disponível das famílias, a confiança dos investidores privados e das instituições europeias e de notação financeira, com o cumprimento das metas orçamentais e dos nossos compromissos externos". 

"Infelizmente, os incêndios que este ano assolaram uma área significativa do País, com os casos mortais ocorridos, mancharam negativamente esse percurso e abalaram a confiança. Estamos, também neste caso, a recuperar",  nota. 

Quanto aos próximos anos, Carlos César aponta como objetivo "consolidar os processos de melhoria do rendimento disponível das famílias" já iniciado. Por outro lado, "temos que acentuar o esforço no sentido da vitalização do investimento público e da capitalização do tecido empresarial privado nacional", acrescenta. 

Carlos César elege ainda outros objetivos do Governo, que passam pela "qualificação das pessoas, das administrações públicas, da gestão das empresas". "Temos que iniciar processos responsáveis, ponderados e sustentáveis de descentralização política e administrativa". A par disso, é missão do Executivo  "reforçar a nossa participação influente no quadro das decisões e do reformismo europeu". Em suma: "Temos que, nesta segunda metade de legislatura, confirmar o que provámos nestes primeiros dois anos: que valeu a pena a solução de governo que foi validada por uma nova maioria parlamentar", conclui. 

No que toca à relação com os parceiros - Bloco, PCP e Os Verdes - o socialista acentua, sobretudo, a "estabilidade" e o equilíbrio na confluência de "opiniões diferentes" até ao fim da legislatura.

"A estabilidade política continuará a ser uma das dominantes dos próximos dois anos. A aprovação do terceiro Orçamento do Estado consecutivo na Assembleia da República é uma das provas mais salientes disso"

"Somos diferentes dos nossos parceiros de apoio ao Governo; essas diferenças são, aliás, relevantes, em muitas áreas, e o PS continuará a manter uma linha de rumo que advém do programa do Governo e que não conflitua com o seu património ideológico. Os bons compromissos, quando estão em presença posições e opiniões diferentes, representam sempre a procura de pontos de equilíbrio. É isso que temos conseguido, umas vezes aquiescendo e outras, frequentemente, contribuindo para a maior moderação que os sectores à nossa Esquerda têm crescentemente revelado".

Mariana Mortágua, Bloco de Esquerda

"Houve votações importantíssimas no Parlamento e conquistas importantes"

Mariana Mortágua, atual líder parlamentar do Bloco© Global Imagens

Mariana Mortágua, que é neste momento líder parlamentar do Bloco de Esquerda devido à licença de paternidade de Pedro Filipe Soares, destacou as contribuições do partido para esta 'Geringonça' e para a melhoria da vida dos portugueses como os momentos mais marcantes da atual legislatura.

A bloquista, em declarações ao Notícias ao Minuto, explicou que "houve vários momentos marcantes", principalmente alguns daqueles em que o Bloco conseguiu ver aprovadas algumas das suas propostas e lutas, como nos casos de "redução de impostos, alterações à lei do aborto que governo da Direita tinha feito colocando enormes restrições às mulheres e aos direitos das mulheres, procriação medicamente assistida, questões económicas e sociais", destaca. 

"Houve votações importantíssimas no Parlamento e que acho que foram conquistas importantes desta maioria parlamentar, e que de alguma forma marcaram e vão marcar esta legislatura", completou. 

Mas é preciso mais e as promessas não estão esquecidas, garante. "O que temos de fazer é o trabalho a que nos propusemos, fizemos um acordo e dissemos às pessoas que o acordo era para recuperar rendimentos, repor direitos e dar dignidade às pessoas". E esse é um projeto que se mantém "blindado e organizado", tendo em conta o acordo político que o Bloco assinou com o PS.

E nos próximos anos é preciso "aprofundar o que tem sido feito até agora, desde a reposição de rendimentos, até à garantia de novos direitos sociais que permitam melhorar a qualidade de vida e recuperar muita da dignidade e do salário que foram perdido durante os anos da crise".

Segundo a bloquista, as discordâncias existem, porém não são impeditivas de chegar ao fim desta legislatura, até porque as divergências já existiam quando o acordo foi acordado. "Às vezes ganhamos e as medidas saem exatamente como propusemos e queríamos, outras vezes não é possível ir tão longe", frisou.

João Oliveira, PCP 

"Está arrumada a ideia de que PCP não contava ", mas "há opções do PS que limitam respostas aos problemas"

João Oliveira, líder da bancada parlamentar do PCP© Global Imagens

O líder parlamentar do PCP, João Oliveira, defende que a reposição de rendimentos é indispensável mas não é suficiente e adverte que não estará à espera que o PS tenha "um arremedo de consciência". A reposição de rendimentos e direitos dos trabalhadores durante os primeiros dois anos do Governo PS "é um elemento indispensável para resolver os problemas do país mas não é o único nem é suficiente", sustenta.

João Oliveira afirma à Lusa que "há opções do PS que limitam a resposta que era preciso dar aos problemas" nas áreas dos transportes, acesso à saúde, educação, que exigiriam um nível de investimento público que não esbarrasse "nos problemas do défice". Para o deputado comunista, a solução que tem de ser encontrada "é como é que, do ponto de vista político e social, o povo e os trabalhadores assumem os seus objetivos de desenvolvimento da luta no sentido de resolver esses problemas".

O deputado refere a luta dos professores pelo descongelamento das carreiras, frisando que "é a comprovação de como é a luta que permite avançar e como é a luta que permite resolver problemas". "Ou seja, a ideia de que o PS um dia vai pôr a mão na consciência e resolve mudar de opções e de compromissos que vai mudar estes problemas é uma ideia que deixa toda a gente na expectativa e dependentes desse arremedo de consciência que o PS eventualmente tivesse. Julgo que não é assim que as coisas podem ser encaradas", considera.

Quanto ao futuro, João Oliveira defende ainda que "a questão que se coloca não é a de que amanhã pode ser pior" e sim "como perspetivar o futuro com perspetiva de avanço". "Tal como foi possível criar condições para derrotar o anterior governo PSD/CDS e encontrar uma solução política que respondesse à devolução de direitos e rendimentos é preciso trabalhar para que uma outra correlação de forças na Assembleia da República que seja ainda mais favorável aos trabalhadores e ao povo, permitindo uma verdadeira política alternativa que dê resposta aos problemas estruturais do país".

João Oliveira destaca ainda que a atual correlação de forças e o acordo com o Governo permitiu "desconstruir vários mitos", entre os quais a ideia de que as legislativas elegem o primeiro-ministro. "São os deputados que são eleitos", frisa. Por outro lado, "está arrumada aquela atoarda" de que o PCP "não contava para nada" e que "as propostas do PCP eram irrealizáveis". "Estamos hoje a confirmar que não só são realizáveis, como é delas que resulta aquilo que positivo os portugueses têm tido na sua vida ao longo dos últimos dois anos", remata. 

José Luís Ferreira, Os Verdes

Dois anos "positivos", mas "ainda falta muita coisa"

José Luís Ferreira, líder parlamentar dos Verdes© Global Imagens

José Luís Ferreira, líder parlamentar dos Verdes, juntamente com Heloísa Apolónia, assinala como momento mais marcante dos últimos dois anos a assinatura das posições conjuntas entre os vários partidos. "Veio de facto trazer uma solução nova a um problema que já se arrastava há muito tempo com o governo anterior", começa por afirmar, sublinhando que o balanço da governação é "positivo", apesar de ainda "faltar muita coisa". 

"É um balanço positivo para as pessoas, para as famílias, para quem trabalha, para a economia, mas, também, no que diz respeito ao combate ao desemprego. Basta, aliás, olhar para os números", frisa. Para o deputado, houve uma "inversão do centro da discussão". "Com o anterior governo, o que discutíamos era a dimensão dos cortes, saber se eram justos ou injustos, se chegavam ou não, hoje o que discutimos é a dimensão das devoluções dos direitos e rendimentos. No passado, discutíamos o peso da carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho, hoje discutimos o volume do alívio fiscal sobre as pessoas que trabalham", salienta, lembrando o contexto que norteou a posição conjunta: "O anterior governo praticamente colocou os portugueses a pão e água e não resolveram nenhum dos nossos problemas, bem pelo contrário, acabou por os agravar: a economia a estagnar, o desemprego a aumentar. Portanto, seria até irresponsável da nossa parte que não houvesse um esforço de procurar contribuir para fazer uma inversão às políticas de austeridade". 

"Dois anos depois, percebemos que, afinal, os Verdes tinham razão quando diziam que havia alternativas à austeridade e que é possível crescer sem castigar as pessoas. Ainda há um caminho grande a percorrer, mas já podemos apontar com significado alguns elementos que são muito positivos para os portugueses: a devolução dos feriados, devolução dos rendimentos em termos de salários mas também das pensões, da devolução da sobretaxa do IRS, da descida do IVA da restauração dos 23% para 13%", recorda. Depois, prossegue, há uma justiça fiscal que é visível nestes últimos dois anos. "O Governo aumentou os escalões do IRS, neste OE, de cinco para sete" que  acentua a natureza progressiva do IRS. Ao fazê-lo, explica, "estamos a promover a justiça fiscal, sendo que a progressividade que foi feita beneficiam sobretudo os rendimentos que era aquilo que se impunha", aponta, referindo-se também às mexidas no nível mínimo de existência. 

Quanto aos desafios dos próximos dois anos, Os Verdes reforçam que "ainda falta muita coisa", sobretudo no que ao investimento público diz respeito. "Falta, a nível do investimento público, investimento de qualidade", aponta, referindo-se, por um lado, ao investimento que devia ser alocado aos transportes, sobretudo para a ferrovia, "que é uma forma de potenciar o desenvolvimento da nossa economia".

Por outro lado, faz sobressair, é também necessário investimento público para promover a produção nacional. "Até porque, a situação favorável que vivemos na economia, tem contributos de elementos que o Governo não domina, como as baixas das taxas de juro, da baixa do preço do petróleo, o desempenho das empresas que são os principais destinatários das nossas exportações, mas também até o turismo. São factores que estão a contribuir para o bom desempenho da nossa economia. Era preciso aumentar o investimento público para diminuir a dependência desses elementos externos. Ao mínimo problema que haja na Europa corremos o risco de sermos atingidos exatamente por não termos produção nacional. Continuamos a importar muito, é uma chatice". Para dar cumprimento ao estabelecido na posição conjunta com os Verdes, falta também "rever a convenção de Albufeira, é preciso repor o IVA na restauração na sua totalidade, combater as assimetrias regionais, nomeadamente para combater a desertificação do interior e o abandono do mundo rural, também como forma de prevenir os incêndios florestais e proceder a um reforço sério dos serviços públicos, da saúde e da educação, porque vieram de uma situação muito frágil, para que estejam à altura das necessidades dos cidadãos”.

Como pontos negativos da governação, Os Verdes destacam os constrangimentos e limitações que derivam das orientações da União Europeia. "Achava que estaríamos muito melhor se tivéssemos procedido - ou se viermos a fazê-lo e nós consideramos que sim - à renegociação da dívida pública. Estamos a canalizar muito dinheiro que era preciso para a nossa economia e para a nossa produção, são cerca de 8 mil milhões de euros por ano, é muito dinheiro".

A a vinculação ao tratado orçamental no que diz respeito ao cumprimento do défice de 3% é outro dos entraves. "Esse é um factor que nos está a impedir de ir mais longe na devolução de rendimentos e direitos das pessoas", defende, sublinhando que estas são matérias que não constam na posição conjunta. Por essa razão, "não podemos fazer mais nada do que reclamar, não podemos exigir que o Governo faça isso. No que toca à posição conjunta, exigimos e o Governo terá de cumprir porque os pactos são para ser cumpridos. Mas desejaríamos que o PS compreendesse que estamos aqui numa espécie de beco sem saída porque, ou nos libertamos dos entraves da Europa ou não conseguimos pôr o país a produzir como deve. Vamos esperar que o PS tome consciência disso mas não vamos fazer fincapé". 

André Silva, PAN

"É importante a devolução de rendimentos". Mas, onde estão as políticas a longo prazo que incluam o ambiente?

André Silva, deputado do PAN© Global Imagens

André Silva, do PAN, alinha com a Esquerda quanto à razão de ser da 'Geringonça'. "Esta solução governativa tem encontrado alternativas à política do anterior governo para reposição de rendimentos, reposição de direitos, e com isto, deu-se uma retoma económica e, no fundo, todos os indicadores económicos refletem esta aposta", começa por referir, deixando, contudo, um aviso. "É preciso, não obstante, ter atenção às euforias e aos níveis de confiança para não cometermos os erros do passado".

Para o deputado do PAN, o balanço de Governo, destes dois anos, é "positivo". "Na medida em que não é um governo de maioria absoluta, mas sim um governo sustentado por vários partidos, digamos que o eixo da governação do país deixou de estar nos ministérios e passou a estar no Parlamento", constata, enaltecendo o facto de esta solução permitir que haja "muito mais diálogo e acolhimento de várias ideias" e, com isso, permitir que o PAN entre nesse diálogo, "com vários contributos como tem feito ao longo dos vários Orçamentos do Estado". 

A parte negativa destes dois anos, para André Silva, é o facto de o Governo continuar a "não priorizar aquilo que nós achamos que é prioritário, as políticas do ambiente, os recursos naturais e o combate às alterações climáticas". "O ambiente é a base da economia e não o contrário.", salienta, prosseguindo: "Continuamos a explorar recursos de forma absolutamente insustentável quando eles são finitos. Não há, de facto, uma preocupação deste Governo e dos partidos que o sustentam, numa política ambiental". 

André Silva reforça a ideia de que "é importante dar rendimentos às pessoas que lhes foram retirados", mas lamenta que o Governo não esteja, paralelamente, preocupado com políticas de longo prazo. "O que o Governo tem estado a fazer durante estes últimos dois anos é garantir bem-estar material a curto prazo, é importante esse conforto. O que não está a ser feito e nós consideramos que é importante, são políticas de longo prazo e essas têm que incluir o ambiente. E aí cruza-se o flagelo dos incêndios e da seca, que tem que ver, precisamente, com o total desinvestimento das políticas ambientais", reforça. O deputado aponta ainda o dedo ao Governo que acusa de não ter "coragem para mexer em alguns setores económicos que estão a degradar o nosso ambiente". "Exceção foi uma medida que o PAN viu, para já, aprovada no OE que é o fim da isenção sobre produtos petrolíferos às empresas que produzem eletricidade através da queima de carvão. É um sinal tímido que se começa a dar. O maior poluidor de Portugal deixa de estar isento e passa a pagar como qualquer outro cidadão quando atesta o depósito ou compra uma botija de gás", destaca.

Quanto à relação dos vários partidos que formam a Geringonça, André Silva considera que nunca existiu propriamente um período de lua de mel. "O que houve foi o apoio do PCP e do BE para evitar que voltássemos a um governo de Direita". "Do nosso ponto de vista, continuam a existir boas relações, mas acima dessas relações estão os acordos que os três partidos querem fazer cumprir e que nós consideramos que estão reunidas as condições para que assim seja.

Perspetivas para o futuro?, questionamos. "No cenário pós eleições verificaremos quais são as distribuições das forças para formar governo, esperando o PAN que não exista uma maioria absoluta porque isso seria recuar muitíssimo para outros cenários absolutamente indesejáveis, sejam elas de Direita ou de Esquerda”. 

Hugo Soares, PSD

"PS, PCP e BE governam numa lógica estrita de manutenção de poder" 

Hugo Soares, líder parlamentar do PSD© Global Imagens

Por outro lado, a Direita. Em declarações ao Notícias ao Minuto, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, enalteceu "a ausência de Governo nos dois momentos mais marcantes" desta legislatura, o que levou a "uma tragédia sem par". Na opinião do social-democrata, "a falta de coordenação, de resposta, de rapidez, de apoio e de soluções são a marca do desgoverno".

As críticas ao Executivo são mais do que muitas, sendo que Hugo Soares justificou ainda a sua opinião frisando que existiu "falta de resposta e desnorte do Governo em situações como a dos incêndios, legionella, seca…., associada ao desinvestimento na saúde e educação".

"Com prejuízo para o país, o PS, PCP e BE governam numa lógica estrita de manutenção de poder", frisou.

Mas quanto ao futuro, e aos dois anos que faltam para o fim da legislatura, é importante salvaguardar que "o maior desafio para este Governo será a gestão das expectativas que criou (ou tentou criar), junto dos portugueses". 

"Não tenho dúvidas que um Governo que usa a narrativa da austeridade terminada não é compatível com um Governo que deixa os serviços públicos à míngua, falha na sua função mais básica que é a de proteção dos cidadãos e adia as soluções para um crescimento económico sustentável. O maior desafio do Governo é fazer diferente do que fez nos últimos dois anos. Fazer diferente é também conseguir dar aos portugueses o sentimento de segurança e confiança no Governo do país, que foi delapidado ao longo deste tempo", realça o social-democrata. 

Nesta senda, o líder parlamentar garante que "Portugal vive hoje um futuro adiado", já que, "numa altura em que o País deveria estar a aproveitar o ciclo económico para fazer as reformas estruturais que são necessárias (na administração pública, no sistema político, na segurança social…) e que nos preparariam para as situações difíceis, o Governo, agrilhoado na sua estratégia de sobrevivência preferiu fazer uma gestão eleitoral do dia-a-dia" Desta forma, Hugo Soares esclarece que esta visão "é bem mais importante do que a relação interna dos partidos que compõem a maioria parlamentar".

Nuno Magalhães, CDS-PP

"Casamento chegará ao fim [da legislatura] não por amor"

Nuno Magalhães© Global Imagens

Também o líder parlamentar do CDS-PP tem uma visão idêntica, destacando os incêndios como um dos momentos mais marcantes destes dois anos, a par do caso de Tancos, descrevendo ambos como "tragicamente marcantes".

"Toda aquela descoordenação e desorientação que o Governo mostrou ao país numa área fundamental, a proteção de pessoas e bens. Esses momentos a juntar ao episódio que seria até ridículo, se não fosse gravíssimo, de Tancos, marcam também este Governo", recordou o centrista, acrescentando que "temos um Governo fragilizado numa área da soberania essencial do Estado e é evidentemente um Estado fraco, isso não é o melhor para o país".

"Sacudir de responsabilidades é o dia a dia deste Governo", crê Nuno Magalhães, salvaguardando que o Executivo, nos próximos dois anos, não mudará de rumo. 

"Espero aquilo que nós já todos percebemos, um Governo a governar para as eleições e não para o país e a tentar a agradar a tudo e a todos ao mesmo tempo, de forma trapalhona, a procurar a política do penso rápido, onde tudo é tratado com ligeireza", revela. 

E se o futuro é quase certo e, ao que tudo indica, com 'Geringonça' ao poder, Nuno Magalhães aproveita a metáfora para antecipar os próximos anos. "O casamento é um casamento por interesse e o interesse mantém-se, é um interesse de sobrevivência, por isso o casamento será feliz, nos próximos dois anos, ainda que por conveniência. Casamento chegará ao fim [da legislatura] não por amor, mas por uma questão de não se poderem divorciar para sobreviverem politicamente", conclui.