O caso de um acórdão do Tribunal da Relação do Porto sobre uma vítima de violência doméstica começou por chocar o país e já chegou ao estrangeiro, com diversos meios de comunicação social a noticiarem o tema. Agora, é Edite Estrela a reagir ao caso.
“Quando um juiz desrespeita a Constituição da República e a lei, eu, deputada, em nome da separação de poderes devo ficar calada? Não devo”, escreve a socialista, recordando aquilo que espoletou a polémica.
Sobre o juiz, Edite Estrela acredita que “pode ter a cabeça cheia de mitos e estereótipos sobre o comportamento da vítima e do agressor em casos de violência doméstica. Mas, no exercício da função judicial, não pode veicular preconceitos que atentam contra a dignidade pessoal da vítima e servir-se do seu estatuto para promover uma representação social contrária à lei e à Constituição”.
Nesta senda, a socialista defendeu a igualdade entre sexos, e foi perentória: “Os estudos revelam que o machismo mata. Todos os anos dezenas de mulheres são assassinadas pelos companheiros ou ex-companheiros. Repito a pergunta: se um juiz sentencia desobedecendo à Constituição e à lei o que lhe acontece?”.
A pergunta fica no ar, no texto que esta terça-feira publica na Ação Socialista, e a deputada assegura que “esta é daquelas situações em que o silêncio é sinónimo de cumplicidade”, o que a fez juntar-se às centenas de pessoas que procuram que o juiz seja responsabilizado pela sua decisão.
