POUPANÇA NO MINUTO
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"Estado deve assegurar vacinação, mesmo contra vontade dos pais"
No entender do bloquista José Gusmão, a morte da jovem por causa do sarampo é, além de uma tragédia, "uma estupidez" e um "crime". "E o Estado português é responsável", acusa.
Política José Gusmão
Morreu hoje uma jovem de 17 anos vítima de sarampo, uma doença contagiosa que havia sido erradicada do país, mas que voltou 'à carga' não só em Portugal como nos restantes países da Europa.
A reboque do reaparecimento da doença veio o debate em torno da vacinação das crianças, uma vez que há pais que optam por não vacinar os filhos por acreditarem que é o melhor para eles, contrariando o "consenso científico total" dos benefícios da vacinação, no caso, contra o sarampo.
A pergunta que o bloquista José Gusmão faz, a propósito desta controvérsia e admitindo que o conflito é de natureza política, é se o Estado se deve intrometer na esfera familiar para assegurar a vacinação ou não. "Obviamente, deve", opina, explicando que o direito à saúde e à vida é um direito individual consagrado na Constituição. Individual".
Significa isso, sublinha, que o titular do direito à vida de uma criança é a própria criança. No entendimento de José Gusmão, as razões que levam os pais a não vacinar uma criança "são irrelevantes para o caso". "O Estado tem de proteger quem não se pode proteger a si próprio. Defendo que um adulto deve poder fazer o que quiser à sua saúde e à sua vida. Não pode fazer o que quer à saúde e à vida de um terceiro, mesmo que seja seu filho", posiciona-se Gusmão que lamenta que não se saiba exatamente como "concretizar" essa proteção.
Afirmando que não "simpatiza com duas propostas" para impor a vacinação (a negação do acesso à escola por crianças não-vacinadas e a punição dos pais que não vacinem as crianças) sobretudo por estas penalizarem a criança, o bloquista defende que o Estado deve assegurar a vacinação, "mesmo que contra a vontade dos pais".
"O facto de esta proposta chocar muita gente que considera que as vacinas são essenciais à protecção da vida e saúde das crianças choca-me a mim", escreve o eurodeputado, num artigo publicado no blog Ladrões de Bicicletas, afirmando que o mais o espanta é que já hoje o Estado interfere na vida familiar para assegurar direitos fundamentais das crianças.
"E faz muitíssimo bem. E se a moda da irresponsabilidade continuar a pegar, o Estado terá de fazer aquilo a que está obrigado pela Constituição: proteger o direito de todas as crianças à vida e à saúde. Se não o fizer será um cúmplice irresponsável e criminoso, com a agravante de ser informado", remata Gusmão que, já se manifestou, entretanto, a propósito da morte da jovem: "Seria sempre uma tragédia. Neste caso, é também uma estupidez. E um crime. O Estado português é responsável", aponta.
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