"Presidente do Funchal tem o corpo na Câmara e a cabeça na Quinta Vigia"

Rui Barreto, candidato do CDS à Câmara Municipal do Funchal nas próximas eleições autárquicas, aponta o dedo ao atual presidente, criticando o seu percurso na autarquia e acusando-o de prometer muito e fazer pouco.

© DR
Política Rui Barreto

Rui Barreto é o candidato do CDS à Câmara Municipal do Funchal, onde Paulo Cafôfo está desde 2013, altura em que sucedeu a décadas de governação de Miguel Albuquerque, o agora presidente do Governo Regional da Madeira.

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O centrista acusa Paulo Cafôfo de apenas querer chegar ao Governo Regional e de estar a usar a Câmara como um trampolim.

Entre críticas à governação autárquica e à regional, Rui Barreto refere que sempre esteve ao lado do povo madeirense, mesmo quando votou contra o Orçamento do Estado, altura em que não cumpriu a disciplina de voto.

Em entrevista ao Notícias ao Minuto, o centrista madeirense explica o seu ponto de vista e diz estar pronto para ser o presidente da Câmara do Funchal se essa for a vontade dos funchalenses.

O Funchal não pode ser um ponto de passagem, tem de ser um ponto de chegada

"O Funchal merece melhor e não pode ficar refém de ambições pessoais. Deve ser governado por quem queira efetivamente ser Presidente de Câmara e não por quem veja na autarquia um trampolim para outros voos políticos". A quem pretende dirigir-se com esta frase?

O presidente Paulo Cafôfo tem pautado a governação autárquica com uma enorme ambição pessoal. Ele tem estado com o corpo na Câmara e a cabeça na Quinta Vigia [residência oficial do Presidente do Governo da Região Autónoma da Madeira], tem anunciado um sem número de iniciativas para o município que depois carecem de uma efetiva concretização. Tem pautado a sua intervenção com uma enorme propaganda, quando é necessário que o presidente da Câmara do Funchal esteja absolutamente concentrado nos destinos da cidade. O Funchal não pode ser um ponto de passagem, tem de ser um ponto de chegada e foi por isso que fiz essa afirmação.

Como avalia a governação de Paulo Cafôfo até aqui?

O dr. Paulo Cafôfo tem, através da sua propaganda constante, anunciado muitas medidas para a cidade. Há dois exemplos: anunciou um programa porta a porta para ajudar muitas das famílias da cidade em pequenas reparações, mas anunciou a iniciativa em janeiro de 2014 e apenas seis famílias foram apoiadas. Anunciou também em janeiro de 2015 um programa chamado 'Preserva', que serve para recuperar moradias, e apenas foram apoiados poucos munícipes. Tem pautado a sua intervenção numa lógica de concorrência com o Governo Regional, tem anunciado um plano estratégico para o turismo quando essa competência é clara da Associação de Promoção da Madeira com tutela da Secretaria Regional do turismo. Ele devia estar preocupado com a valorização do destino e não com uma estratégia à parte daquela que é seguida pela tutela regional. Tem competido com o Governo no que toca à qualidade da água, tem mantido uma concorrência em políticas sociais, no transporte aéreo que é uma área de competência do Governo Regional. Veja-se, por exemplo, o caso do Plano Diretor Municipal que estava concluído no final do mandato anterior. O presidente da Câmara decidiu reabrir o processo e travou a sua implementação. E não temos um PDM que foi promessa do atual executivo e que tem travado emprego e investimento na cidade.

Paulo Cafôfo tem pautado a governação autárquica com uma enorme ambição pessoalTendo em conta essas críticas, o que teria feito de diferente se estivesse à frente da Câmara Municipal do Funchal desde 2013?

O Funchal é uma cidade a várias velocidades, tem três zonas - citadina, urbana e histórica - e há disparidades que são necessárias resolver e esbater. A cidade precisa de ser, ela própria, mais harmoniosa, inclusiva, uma cidade para os jovens e para os que são menos jovens. É preciso um reforço de apoio comunitário, de saneamento básico, de uma boa rede de transportes e tornar o Funchal numa parte integrante e sentida por todos os que vivem na cidade. Depois, acho que houve um descuido relativamente à limpeza da cidade, a manutenção e valorização dos nossos jardins. É necessário uma Câmara aberta para o investidor, uma Câmara que desmaterialize, desburocratize, que seja mais célere no licenciamento, que as respostas, pedidos e reclamações sejam feitos de forma mais atempada, uma cidade que promova a mobilidade sustentável, ter um ordenamento correto do PDM e um plano de reflorestação.

O Funchal tem sido fustigado por vários fenómenos naturais que têm prejudicado a cidade e a população. Como se prepara a cidade para estas questões?

Julgo que é necessário um trabalho multidisciplinar das diversas entidades. É preciso, em primeiro, ensinar as pessoas e fazer um trabalho de pedagogia, tem de haver maior consciência para um correto ordenamento florestal e urbanístico, para a valorização do património, dos espaços verdes e da utilização do solo. A limpeza das matas também não é feita. Julgo que esse trabalho tem de ser feito envolvendo a Proteção Civil, os bombeiros municipais e diversas entidades para que, conjuntamente e de forma multidisciplinar, se consiga encontrar políticas para proteger as pessoas, para que o crescimento da cidade se faça de forma ordenada e protegendo os seus bens.

Agora que se candidata à Câmara Municipal, quais as suas principais ambições para o Funchal?

Gostaria de uma cidade mais inclusiva, de uma cidade com maior coesão social, com melhor qualidade de vida do ponto de vista urbanístico, das águas, da forma como a cidade é integrada nos espaços verdes, no património, nas múltiplas manifestações multiculturais. Uma cidade vocacionada para o fomento económico, com o reflorescimento do comércio tradicional, uma cidade marítimo-turística, de iniciativas culturais, uma cidade integradora onde ninguém seja esquecido. Quero que as pessoas mais jovens possam ter a capacidade de apresentar projetos, de criação de emprego e as populações menos jovens continuem a ter apoio comunitário.

Caso vença, o que é que necessita de ser feito com maior brevidade?

O importante é haver planos. Um Plano Diretor Municipal é importante e vai definir quais as zonas de construção, proteção, de potencial crescimento e investimento. Há um conjunto de investidores que atrasou investimentos por falta de um PDM em rigor. Neste momento são importantes para a cidade, não só para a sua reabilitação mas também para a criação de emprego que é um problema não só municipal, mas regional e nacional. Parece-me importante colocar em marcha aquilo que foi a aprovação de um conjunto de incentivos fiscais para a reabilitação dos centros históricos. Depois, a desburocratização, o ambiente, o mar e a limpeza. Nós somos uma cidade com uma grande vocação turística mas também temos de ter uma cidade com qualidade para aqueles que cá vivem.

A emigração é um dos problemas da Madeira. Como é que se trata este fenómeno?

É um desafio constante e permanente. Tivemos uma dupla austeridade, tivemos o plano de resgate nacional, a que se juntou o plano de resgate à Região Autónoma da Madeira. Houve um agravamento a todo o nível na carga fiscal, dos impostos, sobre as empresas. A região e o Funchal não têm encontrado a capacidade de gerar emprego. Suplantada esta fase, é necessário olhar para características intrínsecas da nossa cidade. Nós somos uma cidade aprazível, secular a receber turistas e, portanto, deve haver uma aposta e temos de valorizar as nossas características.

Há uma mudança que se está a fazer na sociedade funchalense e madeirense, em que os votos já não estão ganhos à partida

Sendo o CDS o segundo maior partido da oposição na Madeira, acredita que é possível vencer estas eleições e destronar o PSD no Funchal?

Acho que as pessoas, no momento certo, farão uma avaliação. As pessoas vão avaliar o trabalho que foi desenvolvido e olharão para as propostas que se apresentam nestas eleições para o futuro. O povo é soberano e não há votos garantidos. As eleições autárquicas são de pessoas para pessoas, de equipas e projetos e estou confiante de que a equipa que estou a reunir - que não é só composta por militantes do CDS, mas também por independentes e por figuras de outros quadrantes ideológicos - vai prestar a sua competência, o seu saber e a sua capacidade sobre uma cidade que quer inovar. Apresentarei a melhor equipa possível e aquela em que as pessoas se revejam, nas freguesias mas também na Assembleia Municipal e na Câmara para que as pessoas se sintam bem representadas. É com este estado de espírito e confiança que espero obter o melhor resultado possível e o que o povo me confiar.

Mas como se trava a hegemonia enorme que o PSD tem Madeira, sendo detentor de 11 maiorias absolutas em termos de Governo Regional?

Com o Governo Regional é uma verdade absoluta, o PSD tem tido hegemonia no Parlamento mas devo dizer que perdeu essa hegemonia nas últimas eleições autárquicas. Das 11 autarquias da região, o PDS perdeu sete e, portanto, essa hegemonia que mantém no Parlamento Regional já a perdeu no poder local, o que significa que as pessoas estão mais despertas para olharem para as equipas que se apresentam, para os projetos, e menos para a sigla partidária. Há uma mudança que se está a fazer na sociedade funchalense e madeirense, em que os votos já não estão ganhos à partida. É preciso humildade e as pessoas estão mais despertas para aquilo que lhes apresentam e considero que a hegemonia do passado já não se verificará nestas eleições autárquicas.

O CDS pode ser uma alternativa com mais força do que o PS por haver proximidade ideológica em relação ao PSD?

Acho que o CDS deve apresentar-se e afirmar-se como uma alternativa de poder. O CDS é um partido genuinamente vocacionado para o exercício. Nós lideramos a oposição [na Madeira], lideramos uma autarquia em Santana, que é um exemplo por ser bem gerida. As pessoas consideram que fazemos uma boa oposição. Nós precisamos de alargar esta base e demonstrar que no poder local nos podemos constituir como uma terceira via. Mas temos de dar provas de competência. Julgo que este caminho que tem sido longo vai dar frutos no futuro.

A verdade é que Miguel Albuquerque mantém aquilo que de pior se fez no passado. Há uma desilusão com o Governo Regional do PSDA nível mais regional, como avalia a atuação de Miguel Albuquerque na presente governação?

É uma avaliação que não é positiva. O Governo de Miguel Albuquerque surgiu como um grande movimento de renovação, mas a verdade é que tem desiludido os madeirenses, porque as promessas com que se apresentou, as políticas e as alterações não se estão a verificar. Até do ponto e vista económico, este Governo apresentava-se como um Governo capaz de alterar o modelo económico que tem estado na base dos governos do PSD e a verdade é que mantém aquilo que de pior se fez no passado. Há uma desilusão com o Governo Regional do PSD.

O agora presidente regional foi presidente da Câmara do Funchal. Foi a sua prestação que lhe permitiu 'subir' no partido e na região?

Miguel Albuquerque foi presidente da Câmara por quase duas décadas e saiu por limitação de mandatos e pela circunstância da liderança do PSD, portanto foi sendo reeleito sucessivamente e com ambições pessoais quis travar uma luta pela liderança do partido e do Governo. O que é diferente em relação a Paulo Cafôfo é que chega a presidente da Câmara com uma lógica de introduzir uma mudança que não existiu no Funchal. Em muitos aspetos a cidade está pior do que no passado e a avaliação que faço é de que o presidente extravasou em muitas áreas a sua competência, competindo com o Governo e prejudicando os funchalenses. Por isso é que considero que o presidente da Câmara deve estar concentrado nos destinos da cidade e que o Funchal não pode ser um ponto de passagem, tem de ser um ponto de chegada.

Não estou preocupado com riscos, estou preocupado em servir as populações e em dar o meu melhor e em exercer a cidadania enquanto estiver na vida pública ativaPosso garantir que se merecer a confiança dos funchalenses vou estar 100% concentrado no Funchal, renunciarei ao lugar de deputado e não serei candidato nas eleições legislativas de 2019.

Quais os seus objetivos pessoais caso não vença as eleições?

Eu não faço futurologia, mas desde que estou na vida pública estive na Assembleia da República três anos e votei duas vezes contra o Orçamento do Estado, violando a disciplina partidária. Com isso tive uma suspensão de cinco meses. Aceitei o desafio de me candidatar à Assembleia Municipal de Santana onde o CDS ganhou uma autarquia e sou candidato à Câmara Municipal do Funchal por um exercício de consciência. Não estou preocupado com riscos, estou preocupado em servir as populações e em dar o meu melhor e em exercer a cidadania enquanto estiver na vida pública ativa. Vou manter a máxima energia, ouvir as instituições, ouvir as pessoas no porta a porta, e a fazer um programa que seja o mais próximo e fiel da vontade dos funchalenses.

Como é continuar em cargos do CDS e candidatar-se à Câmara do Funchal quando votou contra o Orçamento do Estado e esteve suspenso? Como é que o partido lida com a situação?

Tomei uma posição política no Orçamento do Estado para 2013 e 2014 por considerar que a dupla austeridade que estava a manifestar-se nos madeirenses era injusta. Tomámos essa posição em defesa dos interesses dos madeirenses. Foi com esse espírito que votei e, portanto, sempre mantive dentro do meu partido cordialidade e respeito pelos órgãos do partido, tendo em conta que fui eleito para a Assembleia da República com os votos dos madeirenses e foi em respeito ao programa que fui votado que exerci o meu sentido de voto. Opções políticas que não são em consonância com a orientação de voto não significam a quebra do relacionamento institucional ou pessoal com a direção do partido. Convivo bem com isso e cumpri a minha suspensão, mas estou perfeitamente identificado com os valores fundamentais do CDS, embora mantenha a minha postura cívica.

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