Offshore: Bloco pede tempo para perceber necessidade de comissão
O Bloco de Esquerda (BE) defendeu hoje o apuramento de "todas as responsabilidades" em torno da noticiada "fuga" de 10 mil milhões de euros para 'offshore', mas pediu tempo para perceber se é necessária uma comissão de inquérito.
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Política Parlamento
"Vamos tentar primeiro perceber e ouvir o atual e o anterior responsáveis por esta pasta, e depois destes esclarecimentos veremos que passos temos de dar para ter noção da magnitude deste problema", disse a deputada bloquista Mariana Mortágua, em declarações aos jornalistas no parlamento.
O jornal Público noticiou na terça-feira que quase 10 mil milhões de euros em transferências realizadas entre 2011 e 2014 para contas sediadas em paraísos fiscais não foram nesse período alvo de qualquer tratamento por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira, embora tenham sido comunicadas pelos bancos à administração fiscal, como a lei obriga.
O BE já requereu a audição parlamentar do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, e do ex-titular da pasta Paulo Núncio para prestarem esclarecimentos.
Hoje, aos jornalistas, Mariana Mortágua lembrou o trabalho do BE nesta matéria, sendo que ainda há oito meses o partido pediu a proibição de transferência para 'offshores' não cooperantes, o que viria a ser chumbado por PSD, CDS e PS.
Há ainda vários outros projetos que estão em sede de comissão, e nesse sentido a deputada bloquista concorda que "o parlamento já devia ter agido muito mais rapidamente a tratar estas propostas".
"Espero que com este impulso sejam terminadas e discutidas o mais rapidamente possível", declarou Mortágua.
Citado pelo Público, o Ministério das Finanças confirmou que as "omissões" foram detetadas quando, entre finais de 2015 e o início de 2016, foi "retomado o trabalho de análise estatística e divulgação" dos valores das transferências para os centros 'offshore' e os chamados "territórios com tributação privilegiada".
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