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O que pode esperar dos salários se a coligação vencer
Os partidos que compõem o Governo deram ontem a conhecer a sua ‘Carta de Garantias’, que servirá de base ao programa eleitoral que será votado nas eleições legislativas que se realizam este ano.
© Reuters
Política Programa Eleitoral
PSD e CDS não querem fazer promessas, antes dar “garantias” aos portugueses. Foi esta a forma como a coligação se demarcou pela diferença em relação aos socialistas. Mas o que podem os portugueses esperar no que ao salário diz respeito?
Primeiro, recorde-se que a coligação assegura que vai "repor gradualmente" os rendimentos dos funcionários públicos e eliminar a sobretaxa de IRS até 2019, medidas que já eram esperadas.
Mas há uma outra ideia que já foi falada anteriormente e que gerou dúvidas e discussão. Falamos do facto de a coligação querer que os salários estejam indexados à produtividade.
Como dá conta o Diário Económico, na ‘Carta de Garantias’ agora apresentada, o Governo quer assegurar uma “melhoria do rendimento salarial, tendo em conta os acréscimos de produtividade”. O ministro Mota Soares, recorde-se, chegou mesmo a defender que o salário mínimo fosse atualizado tendo por base este critério de produtividade.
Entre as medidas propostas agora conhecidas, há outra que de forma indireta poderá ter impacto no mercado de trabalho: trata-se da descida do IRC, que para a coligação tem prioridade sobre uma eventual descida do IRS.
Este ano, a taxa de IRC situou-se nos 21%. Mas o plano passa por continuar a baixar a taxa gradualmente, durante a próxima legislatura, para um intervalo entre os 17% e os 19%.
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