Reforma do mercado de arrendamento é uma das prioridades da IL

A IL define a privatização da TAP e a reforma do mercado de arrendamento como prioridades para o início desta legislatura, além da revisão constitucional e do regresso da comissão de inquérito à Santa Casa da Misericórdia.

Iniciativa Liberal, IL,

© Reinaldo Rodrigues/Global Imagens

Lusa
02/06/2025 17:33 ‧ há 2 dias por Lusa

Política

Iniciativa Liberal

Numa nota enviada à agência Lusa, a IL indica que, entre as prioridades que definiu para o início da legislatura, está a privatização da TAP, que constava no programa eleitoral do partido para as legislativas, a par de outros processos de privatização, como a RTP, Caixa Geral de Depósitos (CGD) ou CP -- Comboios de Portugal.

 

Outra das medidas prioritárias para a IL é a reforma do mercado de arrendamento, sem especificar de que maneira, apesar de, no programa eleitoral, o partido defender o descongelamento do valor das rendas, a redução da tributação em 15% e a criação de um Código Único do Arrendamento,

A IL promete também defender o direito à propriedade privada, retomando um projeto de lei que já tinha apresentado na última legislatura e que propunha o agravamento de penas para quem ocupa ilegalmente casas.

Outra das propostas que a IL vai recuperar da última legislatura é a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito à Santa Casa da Misericórdia, cujos trabalhos já tinham começado na anterior legislatura, mas que acabou por 'cair' com a dissolução da Assembleia da República.

O partido vai também insistir com a reforma do sistema eleitoral, com a criação de um círculo de compensação nacional, e vai propor a criação de uma comissão eventual de desburocratização do Estado.

A revisão constitucional vai ser outra das prioridades da IL nesta legislatura, tal como já tinha sido anunciado pelo ex-líder da IL, Rui Rocha, que anunciou a demissão este sábado.

A IL pretende reduzir o "papel central" do Estado que considerou estar plasmado na Constituição, assegurar que a propriedade privada passa a constar no capítulo dos direitos, liberdades e garantias pessoais, e retirar do preâmbulo a menção "caminho para uma sociedade socialista".

Leia Também: Bernardo Blanco "irá liderar lista agregadora ao Conselho Nacional" da IL

Partilhe a notícia

Escolha do ocnsumidor 2025

Descarregue a nossa App gratuita

Nono ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
App androidApp iOS

Recomendados para si

Leia também

Últimas notícias


Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

Mais lidas