Presidente da AR reeleito, mas 'vices' causam discórdia: "Traição"

A primeira sessão plenária da XVII Legislatura realizou-se esta terça-feira e contou com a reeleição do social-democrata José Pedro Aguiar-Branco para o cargo de presidente da Assembleia da República. Foram também eleitos os vice-presidentes do Parlamento, cujo resultado viria a 'agitar as águas' após o deputado do Chega Diogo Pacheco de Amorim ter falhado a nomeação por apenas um voto.

Os trabalhos do primeiro dia do novo Parlamento começaram durante a manhã, mas duraram apenas seis minutos, retomando pelas 15h00 para a eleição do presidente da Assembleia da República. 

O deputado do PSD José Pedro Aguiar-Branco viria a ser reeleito, com 202 votos a favor, 25 brancos e três nulos, de um total de 230 deputados. O antigo ministro da Defesa e da Justiça foi o único candidato ao cargo, proposto pelo PSD, e esta foi segunda maior votação para este cargo, apenas atrás dos 204 votos obtidos por Jaime Gama, do Partido Socialista (PS), em 2009.

A eleição, contudo, contrastou com a do ano passado, quando Aguiar-Branco foi eleito presidente da Assembleia da República à quarta tentativa, com 160 votos a favor, em 27 de março, após um acordo com o PS para dividirem a presidência da Mesa no decurso da legislatura - que não se concretizou devido à dissolução do Parlamento.

Desta vez, as direções do Chega e do PS tinham declarado que não iriam obstaculizar a sua reeleição. Juntos, PSD e CDS-PP, PS e Chega têm 209 deputados. Aguiar-Branco teve menos sete votos do que essa soma.

"Uma das legislaturas mais exigentes da nossa democracia"

No seu discurso, após ter sido reeleito, antecipou que esta será "uma das eleições mais exigentes da nossa democracia".

"Temos muitos deputados estreantes e um conjunto de geometrias variáveis e de novos temas, que desafiam tudo o que julgávamos saber sobre o funcionamento das nossas instituições. Por causa disto, e muito mais, temos pela frente uma legislatura exigente. Uma das legislaturas mais exigentes da nossa democracia - exigente para quem dirige os trabalhos, exigente para cada um dos senhores deputados", sustentou.

Perante os deputados, fez ainda uma alusão à atual conjuntura externa, avisando que a instabilidade internacional, da economia à defesa, "coloca em risco valores" que se davam por adquiridos. Em risco, na sua perspetiva, estão valores como "a democracia, a paz e a liberdade".

Posteriormente, os partidos com assento parlamentar saudaram a eleição de José Pedro Aguiar-Branco, mas deixaram avisos sobre a democracia portuguesa e pediram consensos.

Reeleição de Aguiar-Branco foi tranquila... Ao contrário da nomeação dos vice-presidentes

Depois de uma eleição tranquila para o cargo de presidente da Assembleia da República, esperava-se o mesmo para os restantes membros da mesa do Parlamento... mas tal não aconteceu.

O anúncio dos resultados surgiu com uma hora de atraso em relação à hora prevista por estarem a decorrer recontagens, indiciando, desde logo, a possibilidade de um ou mais candidatos terem falhado a eleição. E confirmou-se. 

Os candidatos indicados pelo Chega para vice-presidente do Parlamento, Diogo Pacheco de Amorim, e vice-secretário, Filipe Melo, falharam a eleição, não tendo conseguido obter o voto favorável da maioria absoluta dos deputados.

Foram eleitos os candidatos a vice-presidentes do PSD Teresa Morais, do PS Marcos Perestrello (PS) e da IL Rodrigo Saraiva, todos os secretários da mesa e os vice-secretários indicados por PSD, PS e IL, bem como o Conselho de Administração.

Diogo Pacheco de Amorim falhou a eleição apenas por um voto: teve 115 votos a favor, 115 brancos e zero votos nulos. Já Filipe Melo, candidato a vice-secretário da mesa, teve 113 votos a favor, 117 brancos e zero nulos, falhando a eleição por três votos.

Apesar de não terem sido eleitos os quatro membros, Aguiar-Branco citou o Regimento para explicar que estando atingido o quórum de funcionamento da mesa a eleição dos membros em falta será feito na próxima sessão plenária, na discussão do programa do Governo, ainda sem data.

Após o anúncio, o Chega adiantou que irá apresentar "novas candidaturas" para vice-presidente e vice-secretário da Assembleia da República, sem o líder, André Ventura, especificar se o partido vai voltar a indicar os mesmos nomes. 

Ventura lamenta "espetáculo deprimente": "Traição pelas costas"

Em declarações aos jornalistas, à saída da sessão plenária, André Ventura afirmou que "houve mais um espetáculo deprimente" na Assembleia da República. 

"É lamentável que, num quadro em que houve um entendimento, haja uma nova traição feita desta forma, pelas costas", atirou, considerando que os resultados mostram que os partidos estão a "tentar fazer um cordão sanitário à volta" de um "partido que os portugueses escolheram".

Pacheco de Amorim 'fora'? Hugo Soares sugere que "traição" foi do Chega

Ainda na Assembleia da República, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, pediu a palavra para dizer que falou com André Ventura e que deu indicação de que o PSD "estava disponível para repetir hoje a eleição para garantir a eleição total da mesa", caso "fosse essa a intenção" do Chega. 

Já durante esta noite, em entrevista à CNN Portugal, o responsável sublinhou que a bancada do PSD terá votado de acordo com a ordem do partido, que era a de aprovar todos os nomes que foram propostos.

Confrontado com as acusações de "traição", Hugo Soares lembrou que "houve um grupo parlamentar", o do PSD, que estava disponível para repetir a votação.

"Quem não quis repetir a eleição hoje foi André Ventura, porque entendeu que devia ouvir primeiro o seu grupo parlamentar", atirou.

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