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Mortágua espera anulação de condenação do ativista Mamadou Ba

A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, disse hoje esperar que, em segunda instância, seja anulada a condenação judicial do ativista antirracismo Mamadou Ba ao pagamento de 2.400 euros por difamação do militante de extrema-direita Mário Machado.

Mortágua espera anulação de condenação do ativista Mamadou Ba
Notícias ao Minuto

14:37 - 20/10/23 por Lusa

Política Bloco de Esquerda

O ativista antirracismo Mamadou Ba foi hoje condenado ao pagamento de 2.400 euros por difamação do militante de extrema-direita Mário Machado, no caso ligado à morte do cabo-verdiano Alcindo Monteiro em 1995, em Lisboa.

"Mário Machado, um neonazi condenado, fez parte do grupo que espalhou o terror na noite em que mataram Alcindo Monteiro. É incompreensível que Mamadou Ba seja condenado por constatar este facto", lamentou a coordenadora do BE, Mariana Mortágua, numa publicação na rede social X (antigo Twitter).

Mariana Mortágua disse esperar que "em segunda instância se anule esta decisão".

Em causa está uma frase escrita por Mamadou Ba na rede social X (antigo Twitter), na qual o ativista antirracismo considerou Mário Machado uma das figuras principais do homicídio de Alcindo Monteiro no Bairro Alto.

Na leitura da sentença, a juíza vincou que "Mário Machado não assassinou Alcindo Monteiro" e que o arguido Mamadou Ba imputou tal facto, "repetido até à exaustão", ofendendo a honra do assistente no processo (Mário Machado), que tem mulher e filhos.

O tribunal considerou que houve vontade notória de Mamadou Ba de "denegrir" Mário Machado, salientando que o passado criminal deste último não impede o seu direito à honra, tanto mais que o processo penal português assenta na ressocialização e não permite a estigmatização de quem já cumpriu pena.

À saída do tribunal após o julgamento, a advogada Isabel Duarte leu aos jornalistas uma declaração de Mamadou Ba intitulada "O Estado capitula e a justiça branqueia um nazi", na qual se refere que "dizer que Mário Machado é uma das figuras principais do assassinato de Alcindo Monteiro é simplesmente a forma mais benigna de descrever como ele se destacou na noite da `caça ao preto´ pela violência com que agrediu as suas vítimas com um taco de basebol, na cabeça, até as deixar inanimadas".

Por seu lado, Mário Machado afirmou aos jornalistas que a decisão condenatória "foi uma vitória da justiça portuguesa" e "também uma vitória contra a esquerda portuguesa" depois de figuras políticas conhecidas como Francisco Louçã, Rui Tavares e Francisca Van Dunem terem ido depor a favor de Mamadou Ba, "não tendo o tribunal deixado ser pressionado".

Leia Também: Mamadou Ba condenado por difamar Mário Machado. Multa é de 2.400 euros

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