Chumbadas propostas para alargar rede de ensino artístico especializado

Três propostas de lei para alargar a rede pública de ensino artístico especializado, do PCP, BE e PAN, foram hoje rejeitadas pela Assembleia da República, apesar de todos os partidos reconhecerem que a oferta atual é insuficiente.

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Lusa
29/09/2023 15:13 ‧ 29/09/2023 por Lusa

Política

ensino artístico

Com os votos contra do PS e da Iniciativa Liberal, as propostas do PCP e do Bloco de Esquerda (BE) acabaram chumbadas, contando apenas com o apoio do PCP, BE, PAN, Livre e Chega, que se absteve quanto ao projeto dos comunistas.

Já o projeto de lei do PAN, que propunha dignificar o ensino artístico especializado, prevendo a identificação das necessidades e respostas públicas, a criação de bolsas artísticas e a contratação de docentes especializados, mereceu apenas o voto contra do PS e a abstenção da Iniciativa Liberal.

Durante o debate das iniciativas, na quinta-feira, houve um consenso generalizado quanto à falta de oferta pública de ensino artístico especializado, mas, sobretudo à direita, os partidos discordaram das soluções propostas, argumentando que ignoram o papel do setor privado e cooperativo.

Por outro lado, pelo PS, Maria João Castro lembrou a recente aprovação da realização de um concurso extraordinário para a vinculação de professores de artes visuais e audiovisuais para defender que o executivo valoriza o ensino artístico e disse que faz parte do programa do Governo alargar a oferta pública.

O próprio ministro da Educação já tinha dito, em novembro, que seria iniciado um processo para a criação de novas escolas artísticas onde existisse maior procura, mas entretanto não houve novidades.

Maria João Castro sublinhou, no entanto, que a criação de novas escolas "tem de estar à altura da excelência que se exige" e a que as escolas Soares dos Reis e António Arroio habituaram, criticando a intenção de, "à última hora, exigir para já o que está a ser feito de forma ponderada e planeada".

Leia Também: PCP, BE e PAN querem alargar rede de ensino artístico especializado

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