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Próximo passo na "confusão institucional" é do Presidente da República

O CDS-PP/Madeira, que integra a coligação governamental na região, criticou hoje a "confusão institucional" na República, defendendo que "cabe ao Presidente da República dar o próximo passo" no caso que envolve o ministro João Galamba.

Próximo passo na "confusão institucional" é do Presidente da República
Notícias ao Minuto

11:02 - 03/05/23 por Lusa

Política CDS-PP/Madeira

"Não queremos para a Madeira o que se está a passar no continente", disse o deputado regional António Lopes da Fonseca numa declaração política no plenário da Assembleia Legislativa da Madeira, no Funchal.

Para o parlamentar, "o PS com maioria absoluta está a usar e a delapidar a democracia", e as "instituições portuguesas estão no seu mínimo de credibilidade" e a ser arrastadas para "níveis de lixo".

Lopes da Fonseca censurou o que descreveu como a "promiscuidade do PS, que confunde cargos com os seus titulares", salientando haver "ministros que mentem em comissões de inquérito", mas permanecem em funções "porque o primeiro-ministro aceita a mentira".

Nos últimos dias, o ministro das Infraestruturas, João Galamba, tem estado envolvido numa polémica com o seu ex-adjunto Frederico Pinheiro, demitido há uma semana, sobre informações a prestar à Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP.

O caso envolveu denúncias contra Frederico Pinheiro por violência física no Ministério das Infraestruturas e furto de um computador portátil, já depois de ter sido demitido, e a polémica aumentou quando foi noticiada a intervenção do Serviço de Informações e Segurança (SIS) na recuperação desse computador.

Perto das 20:20 de terça-feira, o ministro das Infraestruturas divulgou um comunicado a informar que "no atual quadro de perceção criado na opinião pública" tinha apresentado o seu pedido de demissão ao primeiro-ministro, "em prol da necessária tranquilidade institucional".

Cerca de meia hora depois, António Costa anunciou que recusou o pedido. O governante considerou que a João Galamba não é "imputável pessoalmente qualquer falha" e disse que mantê-lo como ministro é uma decisão que o "responsabiliza integralmente" como primeiro-ministro, tomada provavelmente contra a opinião da maioria dos portugueses e certamente contra os comentadores.

Numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, depois de António Costa anunciar a decisão de não aceitar o pedido de demissão, o Presidente da República assumiu a sua discordância em relação ao primeiro-ministro.

"O Presidente da República, que não pode exonerar um membro do Governo sem ser por proposta do primeiro-ministro, discorda da posição deste quanto à leitura política dos factos e quanto à perceção deles resultante por parte dos portugueses, no que respeita ao prestígio das instituições que os regem", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

Face à atual situação política nacional, Lopes da Fonseca sustentou: "Cabe agora ao Presidente da República dar o próximo passo. Esperemos que o dê."

O deputado regional do CDS-PP indicou também existirem "secretários de Estado a receber indemnizações milionárias" e "deputados com perdões da banca".

Em ano de eleições no arquipélago (a decorrer entre setembro e outubro), o parlamentar falou ainda dos vários "ataques à autonomia" da Madeira, sublinhando que a República obriga o Orçamento Regional a assumir os encargos com os subsistemas de saúde de funcionários do Estado, tal como exclui os emigrantes madeirenses do programa "Regressar" e as regiões autónomas da revisão constitucional.

"A República ignora-nos", declarou. E acrescentou: "Não queremos para a Madeira as políticas socialistas que só têm empobrecido o país."

A Madeira é governada por uma coligação PSD/CDS-PP, com o social-democrata Miguel Albuquerque na presidência. O PS é o maior partido da oposição na região.

Leia Também: De "cowboy do Twitter" a investigado pelo MP. Eis as polémicas de Galamba

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