O deputado do Partido Social Democrata (PSD) Joaquim Pinto Moreira suspendeu, esta sexta-feira, o mandato no Parlamento, após ter sido constituído arguido no âmbito da 'Operação Vórtex', pela "alegada prática" de crimes como corrupção passiva e prevaricação.
"Como já tinha dito, sou coerente com as minhas palavras e com as minhas posições. Apesar de sair daqui constituído arguido e com um mero TIR [Termo de Identidade e Residência], o que é certo e o que eu disse é que se fosse constituído arguido iria suspender o mandato. É exatamente isso que eu irei fazer pelo tempo que entender por conveniente", afirmou Pinto Moreira aos jornalistas à saída do Tribunal de Instrução Criminal do Porto, onde foi ouvido por procuradores do Ministério Público (MP).
O arguido disse que "respondeu a todas as perguntas" colocadas pelos procuradores do MP, reiterando que "sempre agiu no superior interesse" dos espinhenses e da cidade de Espinho, no distrito de Aveiro.
De notar que, a 30 de janeiro, o deputado anunciou que pediria a suspensão do mandato, mas disse que tal não representava "qualquer admissão de culpa".
Em causa está a "alegada prática" de crimes de corrupção passiva de titular de cargo político - "eventualmente agravado" se a vantagem "for de valor elevado" ou "consideravelmente elevado" -, prevaricação, tráfico de influência e abuso de poderes, segundo o parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados que, a 10 de fevereiro, confirmou a autorização do levantamento da imunidade parlamentar do deputado do PSD.
De acordo com o mesmo parecer, o Tribunal Judicial da Comarca do Porto havia solicitado autorização à Assembleia da República para que o social-democrata fosse "constituído como arguido e interrogado como tal".
Recorde-se que processo prende-se com a Operação Vórtex, no âmbito da qual a residência de Pinto Moreira, ex-presidente da Câmara Municipal de Espinho entre 2009 e 2021, foi alvo de buscas e o seu computador e telemóvel foram apreendidos.
Esta operação resultou na detenção do então presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), - que entretanto renunciou ao mandato -, de um funcionário desta e três empresários por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.
Pinto Moreira foi eleito deputado pela primeira vez nas legislativas de 2022, tendo chegado a vice-presidente da bancada social-democrata na direção de Joaquim Miranda Sarmento, já depois de Luís Montenegro assumir a presidência do PSD.
Após ter sido alvo de buscas domiciliárias no âmbito da operação Vórtex, o social-democrata deixou a vice-presidência do Grupo Parlamentar do PSD e a presidência da comissão parlamentar de revisão constitucional.
[Notícia atualizada às 13h25]
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