O grupo parlamentar da Iniciativa Liberal vai requerer as "audições urgentes" da presidente demissionária da Agência Nacional de Inovação (ANI), Joana Mendonça, e dos ministros da Economia e do Mar, António Costa Silva, e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato.

A informação, segundo consta na iniciativa a que o Notícias ao Minuto teve acesso, segue-se ao anúncio feito, na segunda-feira, em carta dirigida ao presidente da Mesa da Assembleia Geral da ANI e ao ministro da Economia, pela até então presidente da agência, "por considerar já não estarem reunidas as condições para exercer o cargo e as suas funções".

"Na carta, tornada pública pela própria, são feitas acusações graves às tutelas da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia e do Mar, nomeadamente, a ausência de orientações em 'matérias de crucial importância para a Agência'", pode ler-se no requerimento apresentado pelos liberais sobre o tema.

Recorde-se que, de acordo com a informação avançada pela agência Lusa, Joana Mendonça destacou que houve, nomeadamente, uma falta de resposta ao pedido de aprovação da proposta para o Plano de Atividades e Orçamento (PAO) da ANI para 2023, bem como à solicitação de uma reunião de trabalho com a ministra Elvira Fortunato.

"Tal como se afirma no documento, todas as questões enumeradas têm 'claro impacto no desenvolvimento e promoção de políticas públicas de Inovação', desde logo porque envolvem vários programas de âmbito europeu, nomeadamente o PRR, Eureka/Eurotars, PT2030 e, ainda, o SIFIDE", defendeu a IL, no requerimento que se segue a este anúncio.

Em causa está, na perspetiva do grupo parlamentar liderado por Rodrigo Saraiva, uma acusação que é "grave" e que, por isso, "carece de explicações aprofundadas".

Este cenário motivou o partido a solicitar as referidas audições - que pede que sejam "conjuntas" -, "com carácter de urgência", dada a "importância das acusações feitas para as duas tutelas".  

A IL esclarece ainda que Joana Mendonça deverá ser efetivamente ouvida a propósito deste caso, "independentemente da sua manutenção no cargo ou da sua substituição, à data da audição".

Recorde-se que, na carta aqui citada, a presidente demissionária da ANI pediu ao ministro da Economia que efetivasse a sua substituição do cargo de Presidente do Conselho de Administração da ANI até ao próximo dia 31 de março.

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