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PS diz que parecer do CES reforça críticas ao Governo
O PS considerou hoje que o parecer do Conselho Económico e Social (CES) ao Documento de Estratégia Orçamental (DEO) comprova que os cortes nas pensões e aumentos de impostos quebram a confiança entre Estado e cidadãos.
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Política DEO
Num primeiro projeto de parecer sobre o DEO 2014/2018, o CES considera, entre outros aspetos, que a aplicação de uma contribuição de sustentabilidade, de carácter duradouro, aplicável a reformas e pensões em curso, compromete o contrato de confiança entre o Estado e os cidadãos.
Na Assembleia da República, o vice-presidente da bancada socialista Pedro Marques manifestou-se de acordo com o teor do projeto de parecer do CES e acentuou o caráter "errado" da estratégia económica e financeira seguida pelo atual Governo.
"O projeto de parecer do CES sobre o DEO deixa várias indicações importantes que correspondem a posições que o PS tem vindo a adotar. Esperamos que agora, não sendo só o PS a falar nas consequências negativas dos cortes em salários e em pensões, mas também todo o CES (que representa o tecido económico e social do país), haja uma maior sensibilidade para essas consequências", referiu o deputado do PS.
De acordo com Pedro Marques, tal como assinala o projeto de parecer do CES, medidas como a criação da contribuição de sustentabilidade, ou "os aumentos de impostos, quebram significativamente o contrato de confiança entre os cidadãos e o Estado".
"Esta quebra de confiança é particularmente gravosa porque nada disso foi anunciado aos portugueses. O Governo não tem manifestamente mandato para fazer isso, já que o primeiro-ministro, em campanha eleitoral, dizia que retirar pensões já atribuídas era o mesmo que o Estado apropriar-se de algo que era dos pensionistas", disse.
Na sua declaração dos jornalistas, o vice-presidente da bancada socialista referiu ainda o CES salienta no seu parecer que a estratégia atualmente em curso "não funciona" nos planos económico, financeiro e social.
"O próprio CES reconhece que esta estratégia de continuar a aumentar impostos e de cortar salários e pensões apenas resulta em quebra da procura interna e no afundamento da economia", acrescentou o ex-secretário de Estado socialista.
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