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BE aponta críticas ao Governo após estudo sobre propinas no Superior
"Primeiro pararam a redução do valor das propinas. Depois, foram estudar como transformar direitos em negócio".
© Notícias ao Minuto/Anabela Dantas
Política BE
Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, criticou, esta quarta-feira, o Governo devido às propinas no Ensino Superior.
Em causa está o facto de a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) considerar que Portugal deveria adotar um sistema diferenciado de propinas em que o valor pago pelos estudantes seria definido com base em critérios socioeconómicos. A recomendação consta no relatório 'Resourcing Higher Education in Portugal', solicitado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que pretende rever o modelo de financiamento.
"Primeiro pararam a redução do valor das propinas. Depois, foram estudar como transformar direitos em negócio. Pelo caminho, deixam cair por terra a eliminação das propinas. Os liberais batem palmas, quem defende direitos e dignidade irá à luta", escreveu o bloquista, numa publicação divulgada no Twitter, clarificando assim que o partido, que ao longo dos anos tem defendido o fim das propinas, irá continuar a sua luta.
Recorde-se que, atualmente, o valor máximo das propinas para o 1.º ciclo do ensino superior está fixado em 697 euros e todos os estudantes pagam o mesmo. Em vez disso, o relatório propõe um sistema diferenciado, em que o nível de propinas é associado a critérios socioeconómicos.
Nesse caso, os alunos bolseiros pagariam um valor mais baixo, enquanto os estudantes com baixos níveis de rendimento, mas não elegíveis para bolsa, pagam um nível médio, fixando-se um valor mais elevado para os restantes.
Além das propinas, os especialistas sugerem também o reforço dos apoios aos estudantes com maiores necessidades e uma revisão dos critérios de elegibilidade que atualmente vigoram para a atribuição de bolsas.
Primeiro pararam a redução do valor das propinas. Depois, foram estudar como transformar direitos em negócio.
— Pedro Filipe Soares (@PedroFgSoares) December 19, 2022
Pelo caminho, deixam cair por terra a eliminação das propinas.
Os liberais batem palmas, quem defende direitos e dignidade irá à luta#propinasnaohttps://t.co/2F4aZbnZaB
Leia Também: OCDE. Propinas no Superior devem ter por base critérios socioeconómicos
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