Falando aos jornalistas no parlamento, Eurico Brilhante dias reagiu às declarações do líder parlamentar social-democrata, Joaquim Miranda Sarmento, que afirmou que o PSD irá votar contra as alterações ao Regimento se o PS insistir num modelo de debates com o primeiro-ministro com periodicidade mensal e sem as atuais réplicas dos partidos ao chefe do executivo.

Brilhante Dias recordou que a última alteração ao Regimento - que pôs fim aos debates quinzenais com o primeiro-ministro e foi aprovada em 2020 - contou com os votos favoráveis do PSD, numa altura em que o PS era "um partido minoritário no hemiciclo".

"Fico um bocadinho perplexo que o PSD, que foi fundamental para termos uma maioria para rever o Regimento, para diminuir a frequência [dos debates com o primeiro-ministro] (...), o mesmo PPD/PSD quer votar contra quando o partido maioritário, que é o PS, vai aumentar a frequência da vinda do primeiro-ministro", disse.

O líder parlamentar do PS acusou o PSD de ter "uma opinião às segundas, quartas e sextas, outra às terças, quintas e sábados" e de mudar de postura à medida que muda de líder.

"Alguém tem de garantir alguma estabilidade. Percebemos que é preciso que o parlamento tenha na sua função fiscalizadora mais frequência de interação com o Governo. Por isso, propomos que os debates voltem a ser quinzenais com o primeiro-ministro e com ministros setoriais", defendeu.

Questionado se o PS pode ficar sozinho a defender as alterações ao Regimento, Eurico Brilhante Dias respondeu: "Eu não sei se o PS ficará sozinho".

"O PS continua a trabalhar neste modelo e (...) seria inapropriado da minha parte dar por finalizada esta discussão quando o grupo de trabalho que está a rever o Regimento continua a trabalhar", afirmou.

Eurico Brilhante Dias referiu também que o PS "continua a trabalhar com todos os partidos" e continuará a discutir as alterações ao Regimento "até ao limite, até ao momento da votação final global".

Interrogado se o PS está disponível para aprovar sozinho as alterações ao Regimento, Brilhante Dias salientou que o seu partido não quer "aprovar o Regimento sozinho".

Abordando depois as declarações do líder parlamentar do PSD - que admitiu que, na especialidade, o seu partido poderá votar a favor de vários pontos do Regimento, apesar de os considerar "absolutamente laterais" -, Eurico Brilhante Dias salientou que isso mostra que o PS não votará "nunca sozinho".

Sobre as críticas do PSD de que o modelo do PS prevê o fim da "pergunta/resposta", com cada partido a usar o "seu tempo de forma contínua" e o primeiro-ministro a responder "só àquilo que lhe interessa", Brilhante Dias salientou que os socialistas não defendem "uma solução em que o primeiro-ministro não responde".

Segundo o líder parlamentar socialista, a proposta do PS é que "os grupos parlamentares perguntem e o primeiro-ministro responda", dando o exemplo do PSD, "que continuará a ter, salvo erro, sete minutos, ou sete minutos e meio, para fazer perguntas, e o senhor primeiro-ministro terá igual tempo para responder".

"O formato final desta relação nós estamos a trabalhar. Agora, perguntas e respostas continuaremos a ter", garantiu.

Brilhante Dias considerou que o modelo defendido pelo PSD - "imediatamente pergunta e resposta" - já criou, nesta sessão legislativa, "circunstâncias que não enobrecem este parlamento e que não fazem deste parlamento um espaço onde se fazem perguntas e se têm respostas".

"Isso deve ser considerado", acrescentou.

Nestas declarações aos jornalistas, Brilhante Dias indicou também que, durante a reunião da bancada parlamentar do PS que decorreu hoje na Assembleia da República, os deputados do PS falaram precisamente sobre o tema das alterações ao Regimento, tendo avançado designadamente na forma como será abordado "o debate orçamental".

O líder parlamentar do PS acrescentou também que foram feitos avanços nos "direitos potestativos das oposições, quer dos grupos parlamentares, quer dos deputados únicos", argumentando que os socialistas pretendem que haja "mais capacidade de intervenção potestativa por parte da oposição".

[Notícia atualizada às 16h33]

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