POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
OE2023. Prolongada renovação simplificada de autorizações de residência
Os deputados aprovaram hoje uma proposta do PS de alteração ao Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), para garantir a continuação no próximo ano da renovação simplificada de autorizações de residência.
© Global Imagens
Política OE2023
Nas votações na especialidade do OE2023 que estão a decorrer esta tarde na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, a proposta socialista foi aprovada com os votos contra do Chega, a abstenção da IL e os votos favoráveis das restantes bancadas.
"Até que a Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA) e o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) assumam as competências em matéria de concessão e de renovação de autorizações de residência (...) mantém-se em vigor para 2023 um procedimento simplificado de instrução dos pedidos de concessão e de renovação de autorizações de residência", pode ler-se na proposta.
A medida prevê que para continuar a dotar os cidadãos estrangeiros residentes em Portugal de um meio de identificação eletrónica para aceder aos serviços públicos digitais, deverá manter-se a possibilidade de adesão à Chave Móvel Digital nos postos de atendimento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Está ainda previsto que "estão isentos do pagamento de taxas os títulos a emitir na sequência de decisões dos pedidos" que respeitem a menores, com exceção dos que respeitem ao reagrupamento de titulares de autorização de residência para investimento.
Leia Também: Caso EDP. Sócrates evoca suspeitas de "dinheiro sujo" no PSD e critica MP
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
pais Euromilhões
'Jackpot' do Euromilhões saiu em França. O que vem para Portugal?
-
2
lifestyle Signos
-
3
lifestyle Signos
Três signos que são 'mestres da culinária' (adoram cozinhar)
-
4
-
5
-
6
fama José Castelo Branco
José Castelo Branco volta a comentar polémica com casa em Sintra
-
7
fama Príncipe William
Príncipe William fala dos filhos e do estado de saúde de Kate Middleton
-
8
politica Portagens
Fim de portagens nas ex-SCUT discutida 5.ª-feira na AR. Votação em aberto
-
9
-
10
fama Cristina Ferreira
A mensagem que José Castelo Branco deixou a Cristina Ferreira
