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PAN acusa Governo de "dar com uma mão em 2023" para "tirar em 2024"

A porta-voz do PAN defendeu hoje uma atualização dos escalões de IRS "à taxa da inflação" e considerou que aquilo que o Governo "supostamente está a dar com uma mão em 2023, vai tirar em 2024".

PAN acusa Governo de "dar com uma mão em 2023" para "tirar em 2024"

"A mera renegociação que o Governo está a fazer com a banca não é suficiente para fazer face a toda esta conjuntura de escalada da inflação", afirmou a deputada única.

Inês Sousa Real falava aos jornalistas na Assembleia da República, numa reação aos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) que indicam que a inflação terá aumentado para 10,2% em outubro, o valor mais alto desde maio de 1992, e também à subida das taxas de juro por parte do Banco Central Europeu.

A líder do partido Pessoas-Animais-Natureza defendeu que são necessárias medidas já no Orçamento do Estado de 2023 para ajudar as famílias a fazer face à subida da inflação e do custo de vida.

"Nós precisamos de adotar medidas neste orçamento que deem resposta de forma real às preocupações reais das famílias", salientou, destacando "o IVA zero para o cabaz essencial de bens como fruta, pão, legumes, mas também a recuperação de rendimentos por via da revisão dos escalões de IRS".

"Se não conseguirmos garantir uma atualização à taxa da inflação, aquilo que o Governo supostamente está a dar com uma mão em 2023, vai tirar em 2024. O que acabamos por ter é uma manta de retalhos demasiado curta para cobrir todas as necessidades que o país tem a este tempo, puxamos de um lado, destapamos do outro", defendeu.

Quanto à subida das taxas de juro, Inês Sousa Real considerou que o Banco de Portugal e o Governo devem "fazer oposição a esta medida".

E adiantou que o PAN "hoje mesmo já deu entrada" de propostas de alteração ao orçamento, "seja para amortizar o pagamento de juros e deduzi-los em sede de IRS, seja para garantir o aumento da isenção do pagamento de IMI de três para cinco anos, ou a atualização dos escalões de IRS à taxa da inflação".

E alertou que, se as famílias e as empresas não tiverem "uma recuperação real, efetiva, dos seus rendimentos", dificilmente "vão conseguir fazer face a esta conjuntura".

"Neste momento, se não houver uma reforma fiscal que chegue até às famílias, de nada serve sermos o bom aluno do cumprimento do défice ou da redução da dívida, quando vamos deixar o país numa situação muito fragilizada", considerou Inês Sousa Real.

Em comunicado divulgado hoje, o PAN indicou que já deu entrada no parlamento das "primeiras 45 propostas de alteração" ao Orçamento do Estado para 2023, um dia depois da aprovação na generalidade.

A deputada única do PAN referiu também que, quando o Governo, "atabalhoadamente, andou a distribuir 125 euros até a milionários dos 'vistos gold', de facto há aqui muito ainda por fazer, seja para corrigir valores que foram atribuídos a quem não deveria recebê-los, seja para chegar a quem deles efetivamente precisa".

De acordo com a estimativa rápida divulgada hoje pelo INE, "tendo por base a informação já apurada, a taxa de variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor (IPC) terá aumentado para 10,2% em outubro, taxa superior em 0,9 pontos percentuais (p.p.) à observada no mês anterior e a mais elevada desde maio de 1992".

Os dados definitivos referentes ao IPC do mês de outubro de 2022 serão publicados pelo INE em 11 de novembro.

Leia Também: Deputada única do PAN vai abster-se na votação na generalidade

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