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JMJLisboa2023. CML aprova tarefas do município na organização do evento

A Câmara de Lisboa aprovou, esta quarta-feira, o modelo organizativo e estrutural no âmbito das competências do município para a realização da Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023 (JMJLisboa2023), em que prevê investir "mais de 30 milhões de euros".

JMJLisboa2023. CML aprova tarefas do município na organização do evento
Notícias ao Minuto

17:15 - 14/09/22 por Lusa

Política JMJLisboa2023

Em reunião privada do executivo camarário, a proposta foi aprovada com o voto contra do BE, a abstenção da vereadora independente eleita pela coligação PS/Livre e os votos a favor dos restantes, designadamente a liderança PSD/CDS-PP, PS, PCP e Livre, informou à Lusa fonte do município.

"Foi concluído o processo de clarificação das diferentes incumbências a todas as entidades envolvidas e, em particular, aquilo que é esperado da Câmara Municipal de Lisboa, é vantajoso que se transmita à cidade e a todos os intervenientes na preparação da JMJ Lisboa 2023 o seu empenho para que o evento tenha o sucesso que se pretende", é referido na proposta apresentada pelo vice-presidente da câmara, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), que tem a competência executiva de preparação e organização da JMJLisboa2023.

Questionado sobre o valor que a Câmara Municipal de Lisboa (CML) vai investir na preparação e organização da JMJLisboa2023, Anacoreta Correia disse, em resposta à Lusa: "Está em avaliação, mas estimamos que sejam mais de 30 milhões de euros".

Em comunicado, a vereadora do BE, Beatriz Gomes Dias, justificou o voto contra por a proposta conter "um conjunto de incumbências da CML, em que se incluem a criação de altares, zonas de sacristia, estruturas para zonas de lojas e serviços, corredores e circuitos de evacuação ou ponte da ciclovia sobre o rio Trancão, sem divulgar os custos associados e contratos que o justifiquem".

Lembrando que o presidente da câmara, Carlos Moedas (PSD), anunciou que já tem 21 milhões de euros disponíveis para o evento, com base num empréstimo bancário, e que poderá gastar até 35 milhões de euros, o BE voltou a exigir "transparência na contratação pública e no uso dos dinheiros públicos", assim como garantia do cumprimento da legislação laboral a quem vai trabalhar nas JMJLisboa2023 e as medidas de mitigação do impacto do evento nos transportes, resíduos sólidos e outras respostas.

"Como nenhumas destas questões foi assegurada, mas a câmara vai comprometer-se com questões que só beneficiam o evento e não Lisboa, o Bloco votou contra", frisou.

Em 29 de julho, a CML indicou que dispõe de 21 milhões de euros aprovados para a JMJLisboa2023 e está disponível para investir "até um total de 35 milhões de euros".

A informação foi transmitida ao primeiro-ministro, António Costa, através de uma missiva, defendendo que os compromissos do Estado devem ser "no mínimo paritários" com o esforço da autarquia e lembrando que em outros grandes eventos em Portugal "os apoios do Governo foram claros".

Já no início de agosto, no âmbito de uma segunda visita aos terrenos que vão acolher o evento, nas duas margens do rio Trancão, entre Lisboa e Loures, a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, responsável no Governo pelo grupo de projeto para a JMJLisboa2023, recusou falar sobre o valor total estimado para a realização do evento, sem prestar quaisquer declarações quando questionada pelos jornalistas, nomeadamente sobre a repartição de encargos.

Sem indicar valores de investimento, a proposta do vice-presidente da CML determina o envolvimento do município na JMJLisboa2023, "no quadro da repartição de responsabilidades acertado entre os vários intervenientes na preparação e organização do evento, sem prejuízo das deliberações dos órgãos municipais que legalmente venham a ser necessárias para a efetiva realização das tarefas em que se materializem essas responsabilidades".

A realização da JMJLisboa2023 vai envolver "vários espaços da cidade de Lisboa -- nos quais decorrerão eventos diários e uma programação diversificada --, nomeadamente Parque Tejo, Parque Eduardo VII, Terreiro do Paço, Alameda Dom Afonso Henriques e/ou Parque da Belavista", segundo a proposta, que elenca as várias tarefas da câmara nestes espaços, desde a recuperação do aterro sanitário de Beirolas aos palcos com área para 'backstage'.

Entre as tarefas da CML estão ainda a ponte da ciclovia sobre o rio Trancão, as estruturas de apoio à recolha de resíduos, o abastecimento e disponibilização de água potável, a rede elétrica, o vídeo e som, as casas de banho e a rede de esgotos.

"A organização e implementação das diferentes tarefas que incumbirão à CML no âmbito da realização da JMJLisboa2023 serão asseguradas com recurso a financiamento, estando a decorrer a consulta a várias entidades bancárias no sentido de recolher informação e selecionar a solução que melhor sirva os interesses da CML", lê-se na proposta.

A JMJLisboa2023 vai decorrer de 1 a 6 de agosto do próximo ano na zona do Parque das Nações, em Lisboa, abrangendo também parte de território do concelho de Loures, num evento que conta com a presença do Papa Francisco e no qual são esperados mais de um milhão de jovens de todo o mundo.

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