Mariana Leitão quer taxa única de IRS a 15% e liberdade contratual total

A candidata à liderança da IL, Mariana Leitão, quer menos progressividade no IRS, uma taxa única de IRS de 15% e uma reforma laboral que garanta "liberdade contratual total" e "modelos de trabalho flexíveis".

Mariana Leitão, Iniciativa Liberal

© Júnior de Vecchi/ Iniciativa Liberal

Lusa
07/07/2025 13:01 ‧ há 5 horas por Lusa

Política

Iniciativa Liberal

Estas medidas constam da moção de estratégia global com que Mariana Leitão se apresenta às eleições internas da IL, com o título 'A liberdade que nos une', e na qual promete renovar a visão e reafirmar a identidade do partido.

 

A atual líder parlamentar da IL diz que o partido quer "liderar um caminho de transformação profunda de Portugal", com uma visão "clara e ambiciosa de crescimento económico, prosperidade e esperança no qual a liberdade é o motor essencial para a criação de um futuro vibrante e económico".

"Quero uma IL que não tenha medo de incomodar. Que recuse ser só mais um partido no parlamento. Que continua a ser uma força de transformação real, com capacidade de mobilizar e ambição de liderar", afirma.

Com esse fim, Mariana Leitão apresenta cinco prioridades em termos de políticas pública, com destaque para a simplificação fiscal, com a candidata a defender que se deve fazer "um caminho gradual para uma taxa única de IRS" e é necessário "um IRS mais competitivo".

Mariana Leitão defende em particular o fim da progressividade no IRC, com uma taxa única de 15% - atualmente essa taxa é de 20% e de 16% para pequenas e médias empresas -, e uma "redução significativa da progressividade do IRS", com menos escalões.

A candidata considera que, tal como está, o sistema fiscal português é "uma máquina de impedir que o país cresça" e diz que o seu objetivo é "virar essa página" e "fazer da fiscalidade um motor -- e não um travão -- da economia portuguesa".

Da mesma maneira, Mariana Leitão defende que o atual Código de Trabalho é um "entrave à liberdade, à prosperidade e ao desenvolvimento".

A candidata defende assim uma "reforma laboral que liberte pessoas e empresas para trabalharem", assente princípios como a "liberdade contratual total e modelos de trabalho flexíveis", com a possibilidade de se acordar livremente, por exemplo, "horários flexíveis ou adaptados".

Outro dos princípios desta reforma laboral seria garantir que "contratar não pode ser um risco" e "despedir não pode ser um castigo", propondo a redução dos custos de despedimentos, a simplificação dos procedimentos de cessação de contrato e o reforço dos "mecanismos de proteção na transição", com "seguros de desemprego robustos".

Na sua moção estratégica, a candidata considera ainda que Portugal precisa de avançar para uma revolução industrial o que, considera, passa por uma "aposta decidida na indústria, na inteligência artificial e na energia", como desenvolvimento no país de "centros de dados, fábricas de semicondutores" ou infraestruturas críticas de inteligência artificial, como AI Factories e GigaFactories.

Mariana Leitão defende ainda, tal como o ex-líder Rui Rocha, que a Constituição da República precisa de ser revista, para reforçar as garantias relativamente à propriedade privada e aos limites do Estado na economia, e "eliminar resquícios de linguagem coletivista, corporativista e intervencionista".

Nesta moção estratégica, a candidata aborda ainda os próximos dois desafios eleitorais da IL: as eleições autárquicas de outono e as presidenciais de janeiro de 2026.

Sobre as autárquicas, a candidata diz que, "mais do que aumentar o número de eleitos", o partido deve "criar laboratórios de governação liberal" e refere que, tendo em conta que o processo de preparação destas eleições já tinha sido iniciado pela direção de Rui Rocha, a sua tarefa é consolidá-lo e "garantir a sua boa execução".

Relativamente às presidenciais, Mariana Leitão - que já tinha sido anunciado uma candidatura a Belém, mas retirou-a após anunciar que queria ser líder da IL - defende que o partido deve apoiar uma personalidade que seja um "verdadeiro guardião das liberdades, um defensor do equilíbrio entre poderes e um impulsionador de reformas estruturais".

Leia Também: Mariana Leitão é a única candidata à sucessão de Rui Rocha

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