Perante a aprovação do estatuto de candidato à União Europeia (UE) da Ucrânia e da Moldova, concedido esta quinta-feira pelo Conselho Europeu, o primeiro-ministro português, António Costa, realçou que o bloco europeu tem uma tarefa acrescida no que toca a "enorme responsabilidade de não criar falsas expectativas".

Apesar a "notícia do dia, como seria de esperar", ter sido "o apoio parte do Conselho Europeu à recomendação da Comissão de atribuir o estatuto de países candidatos à Ucrânia e à Moldova", António Costa não deixou de salientar a "desilusão" dos países que, "infelizmente", não obtiveram o mesmo aval.

"O dia ficou também marcado pela desilusão que muitos dos países dos Balcãs Ocidentais manifestaram relativamente às expetativas europeias que se foram gerando ao longo dos anos, seja naqueles que pretendem ainda e só a liberalização dos vistos de circulação, aqueles que já são países candidatos, e aqueles que já estão em processo de negociação", começou por apontar o responsável, em declarações aos jornalistas a partir de Bruxelas.

Nessa linha, Costa apontou que "esta desilusão sinaliza a todos, mais uma vez, que a atribuição deste estatuto de candidato à Ucrânia e à Moldova constitui uma enorme responsabilidade para a UE de não criar falsas expectativas", assim como de "não gerar frustrações que, necessariamente, serão um amargo futuro na nossa relação".

"Este tem de ser um processo conduzido de forma leal, empenhada e correta, e Portugal, como o presidente [Volodymyr] Zelensky disse, continuará a reforçar a cooperação bilateral que tem estabelecido, designadamente no apoio técnico a este processo de candidatura", assegurou o chefe do Governo português.

O primeiro-ministro destacou ainda que o processo de candidatura ao bloco europeu não se prende apenas com a verificação de que "a Ucrânia, a Moldova, e os outros eventuais candidatos venham a preencher os requisitos para entrar na UE", mas também de assegurar que "a UE se [prepara] para preencher os requisitos para os poder acolher".

"Isso significa que temos de repensar a nossa arquitetura institucional, a nossa arquitetura orçamental, de forma a que esse processo de integração seja um caso de sucesso e não seja, obviamente, um fator de enfraquecimento da UE e de frustração dos próprios países", esclareceu.

Assim, Costa considerou que "a confiança que nos merece o trabalho desenvolvido pela Comissão tem de se traduzir num trabalho muito sério, ao longo dos próximos anos, tendo em vista que não tenhamos com a Ucrânia uma reunião como aquela que tivemos hoje durante toda a manhã com os países dos Balcãs Ocidentais".

A Ucrânia "é o último [país] a quem a União Europeia pode frustrar nas suas expectativas", lançou.

Costa admite "fracasso das instituições europeias" nos processos com quase 20 anos

Além disso, o responsável sublinhou o "fracasso das instituições europeias" em negociações de adesão à UE que duram há quase 20 anos, uma vez que não conseguiram apoiar os países candidatos a preencher os critérios.

"Acho que se tem de gerir [o processo] com responsabilidade e com verdade. A frustração de muitos dos países dos Balcãs Ocidentais tem toda a razão [porque] quando há um país que, ao fim de 20 anos, não cumpre ainda os critérios de adesão, a falha não é só do país, é também um fracasso das instituições europeias que não foram capazes de se organizar no apoio a esse país para poder preencher os critérios", declarou o chefe de Governo.

O primeiro-ministro insistiu que, "quando há países que já cumprem todos os critérios e que estão bloqueados no avanço das negociações porque o seu processo negocial está ligado a um outro processo negocial que está bloqueado por razões de conflitos bilaterais entre países, em troca, essa frustração existe".

"Compreendo particularmente a forma como o primeiro-ministro da Albânia expressou a sua frustração relativamente à forma como o seu processo está bloqueado, como um efeito indireto do processo da Macedónia do Norte", admitiu, depois de críticas irónicas do chefe de Governo albanês.

"Portanto, aquilo que a UE tem que tirar é aprender com as lições dos seus próprios erros e, mais uma vez insisto que todos aqueles que hoje aprovaram o estatuto de país candidato para a Ucrânia e para a Moldávia tenham bem presente esta lição amarga", exortou.

Costa apelou, nesse sentido, para que se evitem "novos problemas à frente" nas novas negociações, "dotando a União, quer com a estrutura institucional, quer orçamental, para poder acomodar este alargamento que agora se projeta".

De salientar que o Conselho Europeu reconheceu também a "perspetiva europeia" da Geórgia, pelo que o país poderá ter estatuto de candidato no futuro.

“O Conselho Europeu [...] está pronto para atribuir o estatuto de país candidato assim que algumas medidas prioritárias sejam abordadas”, informou o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, na rede social Twitter, considerando que este é "um momento histórico" que "marca um passo essencial no caminho" destes países para a integração europeia.

The #EUCO decided to recognize the European perspective of Georgia and is ready to grant candidate status once the outstanding priorities are addressed.

Congratulations to the Georgian people.

A historic moment in EU-Georgia relations: Georgia's future lies within the EU. 🇪🇺🇬🇪

— Charles Michel (@CharlesMichel) June 23, 2022

Os três países solicitaram a adesão já depois de a Rússia ter invadido a Ucrânia, a 24 de fevereiro, tendo Kyiv sido a primeira capital a fazê-lo, quatro dias após o início da ofensiva, enquanto a Moldova e a Geórgia apresentaram as suas candidaturas em março.

[Notícia atualizada às 21h49]

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