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Governo cria grupo de trabalho para dar resposta sobre rede Natura 2000

O Governo decidiu criar um grupo de trabalho para preparar a resposta de Portugal a Bruxelas sobre a conclusão da designação de sítios da rede Natura 2000, que visa proteger espécies e 'habitats', indicou hoje o ministro do Ambiente.

Governo cria grupo de trabalho para dar resposta sobre rede Natura 2000
Notícias ao Minuto

21:14 - 20/05/22 por Lusa

Política Bruxelas

"A decisão que nós tomámos foi constituir um grupo de trabalho entre o Ministério do Ambiente, a Secretaria de Estado da Conservação da Natureza e Florestas e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas para analisar o conteúdo desta notificação e preparar a resposta de Portugal", disse à Lusa o ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, no final da conferência inaugural da Missão Natureza 22, em Queluz, Sintra.

A Comissão Europeia deu na quinta-feira dois meses para Portugal concluir a designação de sítios da Rede Natura 2000, para travar a perda de biodiversidade, sob pena de levar o caso a tribunal.

O envio de um parecer fundamentado, a segunda etapa de um processo de infração, foi decidido depois de Portugal "não ter assegurado uma proteção adequada dos 'habitats' e espécies de interesse da União Europeia através da designação de zonas de proteção da natureza".

Segundo um comunicado do executivo comunitário, "Portugal ainda não propôs todos os sítios que deveria ter, incluindo os sítios marinhos, e os sítios propostos não abrangem adequadamente os vários tipos de 'habitats' e espécies que necessitam de proteção".

A Comissão Europeia quer ver assegurada uma proteção adequada dos 'habitats' e das espécies de interesse para a União Europeia através da designação de sítios da rede Natura 2000, tal como é exigido nas diretivas Habitats (de 1992) e Aves (de 2009).

O processo de infração foi iniciado em 2019 com o envio de uma carta de notificação a Lisboa.

Hoje, no encerramento da conferência inaugural da Missão Natureza 22, que se propõe definir um plano e ações a serem concretizadas até 2027 para a conservação da natureza, Duarte Cordeiro afirmou que "é a hora de reforçar as ações para a proteção da biodiversidade", para reduzir as emissões poluentes, apontando como objetivo da tutela "criar as condições" para que Portugal possa "aproveitar os fundos comunitários" para projetos nessa área.

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