Comissão da Transparência aprova levantamento de imunidade de deputada

A Comissão da Transparência e Estatuto dos Deputados aprovou hoje o levantamento da imunidade parlamentar da deputada Patrícia Dantas, do PSD, que está pronunciada por um crime de fraude na obtenção de subsídio num megaprocesso.

Parlamento Assembleia da República

© Global Imagens

Lusa
19/05/2022 18:48 ‧ 19/05/2022 por Lusa

Política

Deputada

Esta decisão foi aprovada por unanimidade, segundo transmitiram à agência Lusa fontes da comissão, mas terá ainda de ser votada em plenário.

Na segunda-feira, o início do julgamento de um megaprocesso, no Tribunal de Braga, por fraude de quase 10 milhões de euros com epicentro na extinta Associação Industrial do Minho (AIM) foi adiado, porque a arguida Patrícia Dantas foi, entretanto, eleita deputada à Assembleia República.

Segundo o juiz presidente do coletivo, era necessário aguardar pela autorização da Assembleia da República para que a deputada seja julgada.

Cláudia Patrícia Dantas, eleita deputada do PSD em janeiro, pelo círculo eleitoral da Madeira, está pronunciada por um crime de fraude na obtenção de subsídio.

Este megaprocesso envolve 120 arguidos, que vão responder por associação criminosa, fraude na obtenção de subsídios, burla qualificada, branqueamento, falsificação e fraude fiscal qualificada, crimes cometidos entre 2008 e 2013.

Na reunião de hoje da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, os deputados aprovaram também a substituição da deputada socialista Isabel Rodrigues, que tomou posse no início de maio como secretária de Estado da Igualdade e Migrações, pelo deputado João Azevedo Castro.

João Azevedo Castro regressa ao parlamento, uma vez que já exerceu mandato parlamentar nas duas últimas legislaturas, eleito pelo círculo dos Açores.

Esta substituição deverá ser votada em plenário na segunda-feira, de acordo com a presidente da comissão, Alexandra Leitão.

Leia Também: Marisa Matias. "É preciso libertar Julian Assange já, não extraditá-lo"

Partilhe a notícia

Escolha do ocnsumidor 2025

Descarregue a nossa App gratuita

Nono ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
App androidApp iOS

Recomendados para si

Leia também

Últimas notícias


Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

Mais lidas