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Autárquicas: Independentes realçam "boa democracia a funcionar"

A Associação Nacional de Movimentos Autárquicos Independentes considerou hoje que as eleições de domingo confirmaram uma "boa democracia a funcionar" e o desejo crescente da participação dos portugueses na vida pública fora do âmbito dos partidos.

Autárquicas: Independentes realçam "boa democracia a funcionar"
Notícias ao Minuto

16:17 - 28/09/21 por Lusa

Política Autárquicas

Tanto os resultados das eleições para os independentes como o número de candidaturas destes movimentos nas autárquicas de domingo estão, segundo o presidente da associação, Aurélio Ferreira, "na senda do crescimento dos cidadãos a quererem participar na vida ativa", destacando que esse desejo também se manifestou em independentes que se apresentaram em listas de pequenos partidos, "fora dos partidos ditos convencionais".

Aurélio Ferreira sublinhou, em declarações à agência Lusa, que, em relação a 2017, ano das anteriores autárquicas, o número de candidaturas independentes foi muito semelhante ao deste ano e que no domingo foram eleitos mais presidentes de câmara e mais presidentes de junta de freguesia que se apresentaram em grupos de cidadãos.

No entanto, este ano, "o contexto não era nada fácil" para os grupos de independentes, devido à revisão da lei eleitoral autárquica de 2020, que "criou uma grande confusão" e "uma grande entropia" e levou grupos de cidadãos a "procurarem e a encontrarem alternativas", acabando, em vários casos, por se apresentarem nas autárquicas "com partidos mais pequenos ou em coligações de partidos", para garantirem que conseguiam entrar na corrida, sublinhou Aurélio Ferreira.

Os autarcas independentes queixaram-se de que as alterações à lei introduzidas em 2020 dificultavam as candidaturas de grupos independentes, tendo a Assembleia da República voltado a fazer mudanças em resposta a estas reivindicações já este ano, a poucos meses das eleições.

As candidaturas independentes conquistaram no domingo 19 câmaras municipais (nove das quais com maioria absoluta), mais duas do que em 2017, num total de 134 mandatos nos executivos das câmaras (130 em 2017), de acordo com os dados provisórios do Ministério da Administração Interna.

Os movimentos independentes elegeram 413 presidentes de junta de freguesia (foram 402 há quatro anos).

Segundo a Comissão Nacional de Eleições, foram apresentadas cerca de 1.035 listas de grupos de cidadãos eleitores, um número semelhante ao de 2017, quando se apresentaram 948 listas de cidadãos às freguesias e mais 93 às câmaras.

Para o presidente da Associação Nacional de Movimentos Autárquicos Independentes, a "clara intenção dos cidadãos" de participarem, cada vez mais, nas autárquicas através de grupos independentes, revelada nestas eleições, "é transversal".

"Não é apenas nas autárquicas, mas nas autárquicas é onde os cidadãos podem realmente ainda participar na vida política sem ser por partidos, porque nas legislativas isso não é possível", considerou.

Sobre casos de candidatos e eleitos em 2021 que no passado se tinham apresentado em movimentos de independentes e de outros que fizeram o caminho inverso, Aurélio Ferreira defendeu que "é a boa democracia a funcionar".

"Os cidadãos não estão presos nem reféns daquilo que são as suas ideias e convicções e em cada momento acham que devem participar na vida partidária ou fora dela", aproveitando uma oportunidade que a lei lhes dá, afirmou.

Aurélio Ferreira acrescentou que os grupos de cidadãos também não são "donos dos votos" ou dos eleitores que votam neles.

"O grupo de cidadãos permite apenas que um grupo de cidadãos se junte à volta de uma causa, de uma pessoa, para se candidatar. Mas estas mesmas pessoas que nas autárquicas votam em grupos de cidadãos, nas legislativas vão votar em partidos", realçou.

"Não tenhamos aqui um processo de 'clubite' (...). As pessoas são livres e esta questão das autárquicas permitem isso", disse Aurélio Ferreira, eleito no domingo presidente da Câmara da Marinha Grande no movimento de independentes +MPM.

Leia Também: Comité Central do PCP reúne-se hoje para analisar autárquicas

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