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OE2020: "O Governo subexecutou a despesa"

O economista Joaquim Miranda Sarmento, presidente do Conselho Estratégico Nacional do PSD, considerou que o "Governo subexecutou a despesa em 2020", num texto publicado hoje na nota mensal do Fórum para a Competitividade.

OE2020: "O Governo subexecutou a despesa"
Notícias ao Minuto

15:20 - 02/02/21 por Lusa

Política Joaquim Miranda Sarmento

"Como se explica que o défice em contabilidade pública tenha ficado abaixo, cerca de 3,5 mil milhões de euros [ME], do previsto no retificativo? Em grande medida porque o Governo subexecutou a despesa", pode ler-se na nota de conjuntura do Fórum para a Competitividade hoje publicada.

No texto, o professor universitário refere que "o investimento público aumentou face a 2019 apenas 170 ME (100 ME na saúde)", passando de 4,8 mil milhões de euros para 5 mil ME, sendo que o Governo "tinha autorização para 6,4 mil ME".

As administrações públicas fecharam o ano de 2020 com um défice de 10.320 milhões de euros, um agravamento de 9.704 milhões de euros face a 2019, anunciou na quarta-feira o Ministério das Finanças.

"Refira-se que a despesa com juros desceu, face a 2019, cerca de 500 ME! Ou seja, o aumento do investimento é menos de metade da poupança com os juros. A aquisição de bens e serviços aumentou 300 ME (passou de 13.2 mil ME para 13.5 mil ME), quando o Governo tinha autorização para 15 mil ME de despesa nesta rubrica", escreveu o professor do ISEG na publicação do Fórum para a Competitividade.

Joaquim Miranda Sarmento considera ainda que houve uma "redução muito pequena" das dívidas a fornecedores, que eram em fevereiro de 1.574 ME e em dezembro de 1.428 ME".

"Ou seja, o Governo tinha autorização da AR [Assembleia da República] para apoiar mais a saúde e a economia. Mas não fez. Aliás, um estudo recente do FMI [Fundo Monetário Internacional] mostrava que Portugal tinha uma das respostas orçamentais à crise mais baixa da União Europeia. A razão é simples. A dívida pública é muito elevada, e como tal, a margem orçamental é muito estreita", pode ler-se no documento hoje conhecido.

O economista considerou ainda que "o mais extraordinário é que o Governo nem sequer executou o que tinha previsto no OE2020, na sua versão original", aprovado em janeiro, antes da pandemia de covid-19.

O responsável do PSD relevou também que a aquisição de bens e serviços ficou "substancialmente abaixo do previsto no OE2020 (cerca de 900 ME) e ainda mais abaixo que o previsto no OER [retificativo] (menos cerca de 1,6 mil ME)".

"Os subsídios e outra despesa corrente também ficaram muito abaixo do previsto, sobretudo esta última, que foi de 850 ME, quando estava previsto, no OE2020, cerca de 2,5 mil milhões e cerca de 2,9 mil milhões no OER", pode ler-se no documento.

Na semana passada, a deputada do BE Mariana Mortágua já tinha publicado na rede social Twitter uma mensagem em que considerava que um "défice abaixo do previsto não é elogio", mas sim "um orçamento suplementar por executar".

"São apoios que se atrasam ou nem chegam à lei. É investimento por fazer. Não estamos em tempo de brilharetes", escreveu a parlamentar bloquista.

Pelo PCP, o deputado Duarte Alves disse ao jornal 'online' Eco que "nada justifica que o Governo não tenha usado plenamente a margem orçamental para dar resposta aos problemas do país".

Considerando a execução abaixo do previsto um "problema sistemático" dos governos PS, o parlamentar comunista defendeu que "se a situação económica permitia um maior investimento, o Governo deveria ter optado por esse reforço, em vez de canalizar a margem orçamental para a redução acelerada do défice".

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