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PSD questiona Governo sobre "injustiças" nos abonos a diplomatas
O PSD alertou hoje o Governo para as "profundas injustiças" que as "decisões arbitrárias" na atribuição dos abonos dos diplomatas e outro pessoal estão a provocar no dia a dia da rede diplomática, defendendo a atualização destes valores.
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Política Partidos
Numa pergunta dirigida ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, os deputados do grupo parlamentar do PSD defendem a atualização dos abonos do pessoal diplomático colocado em posto.
"Desde há muito que a atribuição dos abonos dos diplomatas e de outro pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros se baseia em decisões arbitrárias, mais ou menos casuísticas, que têm provocado profundas injustiças relativas", lê-se no documento.
Recordando que "tais abonos não são globalmente atualizados desde 1994", os deputados referem que a tabela "sempre teve enormes distorções, penalizando um grande número de postos e beneficiando claramente alguns outros, de forma perfeitamente escandalosa".
"Não é fácil compreender as discrepâncias verificadas, por exemplo, entre os postos de Espanha e do Reino Unido ou dos Estados Unidos", alegam os deputados, para quem "tais diferenças e a desvalorização global dos diversos abonos em causa tem assim provocado um sentimento de grande injustiça numa classe que é vital para a nossa representação externa (...)".
Perante este cenário, o PSD quer saber se o Governo tem prevista "alguma revisão global da tabela de abonos de representação e de residência dos diplomatas e do pessoal especializado colocado nas nossas mais diversas representações externas como missões, embaixadas, consulados-gerais, consulados ou vice-consulados".
O grupo parlamentar social-democrata também pretende saber se o Ministério dos Negócios Estrangeiros admite que "é tempo de definir critérios muito objetivos para a fixação de tais abonos, acabando com decisões casuísticas, que têm contribuído para aumentar ainda mais o sentimento de injustiça relativa que muitos sentem".
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