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JSD questiona Governo sobre "cortes em apoios" às associações do Superior

Os deputados da JSD questionaram hoje o Governo sobre a alteração do método de atribuição de apoios às associações estudantis no Ensino Superior, que dizem significar uma "diminuição drástica de várias dezenas de milhares de euros" para algumas estruturas.

JSD questiona Governo sobre "cortes em apoios" às associações do Superior

Numa pergunta hoje entregue na Assembleia da República, os deputados da Juventude Social-Democracia questionam "qual a justificação para a alteração no método de atribuição do apoio anual" feito através de uma portaria em 14 de dezembro.

"Que respostas dará o Governo às associações de estudantes do Ensino Superior que, num contexto difícil que dificulta a obtenção de receitas próprias, perderão verbas significativas de apoio anual em resultado destas alterações?", questionaram os deputados Alexandre Poço, Margarida Balseiro Lopes, André Neves, Sofia matos e Hugo Carvalho.

Em comunicado, a JSD criticou a alteração ao método de atribuição de apoio anual às associações de estudantes que dizem significar "para várias estruturas associativas uma diminuição drástica de várias dezenas de milhares de euros no valor de apoio anual".

Estes cortes são de "difícil de justificação, dúbios na aplicação e no seu alcance e com clara falta de razoabilidade, ignorando o período difícil pelo qual a Academia atravessa, fruto da crise pandémica, que resulta numa maior dificuldade de organização de eventos que permitem gerar receitas próprias", refere o presidente da JSD, Alexandre Poço.

Nos últimos dias, quer a Federação Académica do Porto quer a Associação Académica de Coimbra já acusaram o Governo de "asfixia" financeira e contestaram a nova fórmula de cálculo de apoio às associações estudantis.

No passado dia 14 de dezembro, foi publicada em Diário da República uma portaria (286/2020), que regula o reconhecimento das associações juvenis sem personalidade jurídica e altera a portaria que cria o Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ).

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