POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
AR discute a 23 de outubro procriação medicamente assistida "post mortem"
A Assembleia da República vai debater e votar em 23 de outubro um projeto com base numa iniciativa de cidadãos que pede que seja legislada a procriação medicamente assistida "post mortem", agendou hoje a conferência de líderes.
© D.R.
Política Parlamento
A iniciativa legislativa de cidadãos foi dinamizada em fevereiro por uma mulher que pretende engravidar do marido que morreu.
Na altura, o vice-presidente da bancada socialista Pedro Delgado Alves afirmou que a sua bancada ponderava a apresentação de um projeto para consagrar a inseminação "post mortem" no âmbito da procriação medicamente assistida (PMA), que já apresentou por três vezes, a última das quais em 2016 (chumbada por PSD, CDS-PP e PCP).
A conferência de líderes parlamentares marcou ainda para dia 23 o debate do relatório anual do Provedor de Justiça relativo a 2019, a Conta Geral do Estado de 2018 e três propostas de lei que visam transpor diretivas comunitárias.
No dia 22, o parlamento debaterá - além da resolução que pede um referendo sobre a eutanásia - o Relatório Anual de Segurança Interna relativo a 2019 e duas propostas da Assembleia Legislativa da Madeira.
Questionada se o parlamento pondera tomar novas medidas face ao agravamento da pandemia em Portugal, a porta-voz da conferência de líderes, Maria da Luz Rosinha, disse apenas que vai ser avaliado como pode ser feito o acompanhamento das sessões por deputados que estejam em confinamento obrigatório, como aconteceu recentemente com a líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mandes.
O tema será debatido na próxima conferência de líderes, marcada para 29 de outubro.
Na reunião de hoje, segundo a porta-voz, não foi ainda abordado o processo de revisão constitucional aberto pela entrega de um diploma do Chega e que obrigará à constituição de uma comissão parlamentar específica para o efeito.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
fama Realeza britânica
William e Kate Middleton estão a viver um "inferno", diz amiga próxima
-
2
desporto I Liga
-
3
fama José Castelo Branco
José Castelo Branco não foi impedido de visitar Betty no hospital
-
4
-
5
fama Manuel Luís Goucha
-
6
-
7
fama Mafalda Rodiles
Ex-marido fala sobre separação de Mafalda Rodiles: "Chegámos a tribunal"
-
8
desporto Manchester City
'Escândalo cor de rosa' pode levar Kyle Walker para a Arábia Saudita
-
9
-
10
fama Nuno Markl
