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Bloco quer que AR faça justiça aos sócios-gerentes das microempresas

A coordenadora do BE, Catarina Martins, apelou hoje a que se faça "justiça aos sócios-gerentes das microempresas" no parlamento e sejam aprovadas as propostas para que estes trabalhadores também possam ter acesso aos apoios devido à covid-19.

Bloco quer que AR faça justiça aos sócios-gerentes das microempresas
Notícias ao Minuto

18:15 - 06/04/20 por Lusa

Política Covid-19

O vídeo de hoje do 'País ligado' - uma mensagem diária da líder bloquista que é divulgada desde a semana passada sobre as várias propostas do BE para combater a pandemia - é dedicado aos sócios-gerentes que "ficaram excluídos das medidas de apoio ao salário que foram implementadas nesta fase".

"O Bloco de Esquerda propôs na semana passada que os sócios-gerentes das microempresas tivessem acesso aos mesmos apoios que há para os restantes trabalhadores. Ao longo dos últimos dias outros partidos aderiram à ideia e apresentaram também proposta", refere a líder do BE.

Com votação marcada para o plenário de quarta-feira, Catarina Martins espera que "se possa finalmente fazer justiça aos sócios-gerentes das microempresas e garantir o apoio tão essencial a estes trabalhadores".

A dirigente bloquista começa por recorrer aos números para lembrar que, "em Portugal, 97% das empresas são micro e pequenas empresas", que têm até 50 trabalhadores, mas que juntas "representam dois milhões e meio de postos de trabalho".

"Destas empresas, a maioria são microempresas, até 10 trabalhadores. Um milhão e 200 mil microempresas. Três quartos destas são empresas unipessoais", explica.

No caso das microempresas, "o sócio gerente é um trabalhador da empresa" e, segundo Catarina Martins, "em muitos casos, é mesmo o único trabalhador da empresa".

"Quer isto dizer que há milhares de trabalhadores - do comércio e serviços, turismo, restauração, cultura e tantas outras áreas -- que ficaram sem nenhum rendimento. Não podem trabalhar e não têm acesso a nenhum apoio", condena.

No projeto de lei, os bloquistas propõem que para cálculo de apoio extraordinário aos "detentores de participação social de microempresa que sejam gerentes ou administradores em exercício" seja "considerada a média das remunerações auferidas nos dois primeiros meses de 2020".

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,2 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 70 mil.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 311 mortes, mais 16 do que na véspera (+5,4%), e 11.730 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 452 em relação a domingo (+4%).

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 2 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00h00 de 19 de março e até ao final do dia 17 de abril, depois do prolongamento aprovado na quinta-feira na Assembleia da República.

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