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PS defende que tempo atual "não recomenda" avanços na regionalização

O PS afirmou hoje que o tempo atual "não recomenda que se avance" na regionalização e defendeu que o processo de descentralização do território só pode ter sucesso se for feito com o "poder criador e crítico das regiões".

PS defende que tempo atual "não recomenda" avanços na regionalização
Notícias ao Minuto

17:42 - 26/02/20 por Lusa

Política Regionalização

No dia em que arranca em Bragança a iniciativa "Governo mais próximo", que, até quinta-feira, inclui visitas à região de ministros e secretários de Estado e uma reunião do Conselho de Ministros, o deputado Ascenso Simões fez em plenário uma declaração política sobre o interior, em que apontou como desafio para a década "tudo fazer para que Portugal volte a ser um país equilibrado".

"O tempo que vivemos não recomenda que se avance ainda com novo processo de 'regionalização'. E os próximos tempos devem questionar-nos sobre o tipo de descentralização que fazemos olhando territórios tão díspares e com dimensões tão opostos", afirmou, saudando a iniciativa do executivo de proximidade aos territórios.

O deputado destacou ainda a proposta do Governo de "inaugurar um processo de afirmação regional a partir das Comissões de Coordenação Regional" (CCDR), defendendo que a eleição destas instâncias pelos autarcas "não é o ovo de Colombo, mas pode ser a nova etapa de um poder mais próximo, mais justo e mais capaz".

Para o deputado, o pior a fazer seria "construir políticas para o interior com a cabeça feita de centralismo".

"Só há políticas que possam ter sucesso a prazo se elas forem agarradas ao poder criador e crítico das regiões", afirmou, apontando que o caminho será haver serviços essenciais "em todos os concelhos" e saudando medidas como a hoje anunciada sobre as portagens.

"A terceira e mais significativa redução das portagens nas autoestradas do interior é uma medida determinante, essencial, para o desenvolvimento do país e que deve ser saudada. O Governo soube interpretar o sentir dos que teimam em não rumar às grandes cidades", apontou.

Pelo PSD, o deputado Jorge Mendes acusou o PS e o Governo de fazerem sempre "um balanço cor de rosa" e de anunciar "migalhas de intenções" na redução das portagens.

"Quantos serviços foram transferidos para o interior? Quantos funcionários? A resposta é nenhum", afirmou.

O deputado do BE José Maria Cardoso acusou o PS de "desistir da regionalização" e apenas trazer ao parlamento "medidas avulsas", como um Conselho de Ministros "simbólico" em Bragança.

"Acha que é ou não tempo de restituir serviços?", questionou.

Na mesma linha, o deputado comunista João Dias acusou o PS de apostar numa descentralização assente nas CCDR, que classificou como "um obstáculo à efetiva regionalização", lamentando que os socialistas tenham rejeitado os projetos apresentados pelo PCP na semana passada.

Pelo CDS-PP, a deputada Cecília Meireles contestou igualmente a proposta do PS de fazer a eleição indireta das CCDR por autarcas.

"Ainda não percebi o que quer o PS em matéria de regionalização. A única coisa que percebo é que o PS não quer um referendo sobre a regionalização", avisou.

Pelos Verdes, a deputada Mariana Silva defendeu que só com "mais serviços públicos" e "condições dignas para quem sempre viveu no interior" será possível equilibrar o território.

Na resposta às várias bancadas, Ascenso Simões assegurou que "a regionalização não saiu do programa do PS", mas defendeu que o partido pretende "um processo que seja sustentado".

"Fazer um processo que seria neste momento artificial não seria correto", disse.

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