Os deputados do PS questionam "se não devia a Polícia Marítima dedicar mais atenção aos clandestinos que exercem esta atividade ilegalmente que aos pescadores que estão licenciados" e querem saber se, dado que a Polícia Marítima aplica coimas aos pescadores que, eventualmente, comentem alguma infração, porque lhes retira as redes".
A iniciativa partiu do deputado eleito por Aveiro Hugo Oliveira e foi subscrita por colegas de bancada eleitos por círculos eleitorais, onde também se pratica a pesca com redes "majoeiras", "uma arte ancestral de pesca apeada, desenvolvida na costa litoral portuguesa".
Apesar de ter sido com governos socialistas que foi regulamentada a atividade, "ainda subsistem problemas e dificuldades que urge suprir", defendem os parlamentares do PS.
Alegam que, dadas as fortes correntes marítimas na costa ocidental, as redes de pesca das "majoeiras" já são limitadas no seu campo e amplitude de pesca.
"Os pescadores desta arte sempre pescaram com redes de sensivelmente quatro metros de altura, porque é a única dimensão que lhes permite pescar, ficando estas, no curso da maré, com uma altura não superior a dois metros", argumentam.
Os deputados do PS reproduzem queixas que lhes foram transmitidas por pescadores que se consideram vítimas da atuação da Polícia Marítima, que, alegam, "num espaço de costa muito percorrido por clandestinos desta "Arte Majoeira", dirige a sua atenção, predominante e intensamente, à medição "ao milímetro" das redes dos pescadores, em vez de vigiar e controlar quem está ilegal e clandestinamente a desenvolver esta atividade".
Os pescadores que se têm dirigido aos deputados do Partido Socialista "acusam a Polícia Marítima de perseguição constante e de lhes "roubar" as redes e não as devolver".
Redes essas que "demoram meses e meses a fazer e só estão ao alcance de execução de 'velhos' mestres pescadores", pelo que a atuação da Polícia Marítima "está a pôr em causa o sustento das comunidades piscatórias, apesar de os pescadores visados estarem a exercer uma atividade legal e para a qual têm a respetiva licença", segundo o deputado do PS Hugo Oliveira, secundado na exposição ao ministro da Defesa pelos deputados João Paulo Pedrosa, Cristina Jesus, Elza Pais e Marina Gonçalves.
