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PAN vai abster-se na votação do OE2020 na generalidade

Ao início da tarde desta quarta-feira, o PAN - Pessoas - Animais - Natureza anunciou o seu sentido de voto ao Orçamento do Estado para este ano.

PAN vai abster-se na votação do OE2020 na generalidade

Em conferência de imprensa na Assembleia da República, a líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real, anunciou que apesar de o seu partido estar "aberto ao diálogo" e à "construção de pontes", considera que este "Orçamento fica aquém" das ambições e intenções do PAN em vários setores chave como, por exemplo, o ambiente, o SNS, e a violência doméstica.

"Para o PAN, que é um partido que sempre foi aberto ao diálogo e disposto a construir pontes, não podemos deixar de dar nota que não se constroem pontes sem alicerces e nesse sentido parece-nos que o orçamento está muito aquém e que o Governo não faz um compromisso efetivo naquilo que é necessário para construirmos os alicerces para termos uma sociedade mais justa, quer do ponto de vista social, laboral e ambiental", justificou.

Inês Sousa Real sublinhou que "existem alguns aspetos que foram acolhidos neste Orçamento do Estado e que foram reclamados pelo partido em sede de negociação", mas não foi "suficiente para que possamos acompanhar favoravelmente o Orçamento do Estado em sede de votação na generalidade".

Os quatro deputados do PAN vão, por isso, optar pela abstenção ao voto do documento na generalidade, mas deixam a porta aberta a negociações na especialidade.

"Está tudo em aberto", admitiu Inês Sousa Real, deixando porém um alerta ao Governo de que "terá que ser mais ambicioso". O PAN, acrescentou Inês Sousa Real, espera que na especialidade "o Governo tenha o particular cuidado de acolher não só as preocupações do PAN para aquilo que são as necessidades do país", como também de perceber que é preciso mais ambição "quer em matéria social quer em matéria das alterações climáticas".Neste momento não existe qualquer garantia, o que existe é uma abertura ao diálogo, mas como referi há pouco as opções estratégicas para o país não se fazem só de diálogo, fazem-se de ação concreta"

Alterações climáticas, proteção e bem-estar animal, corrupção e reforço dos meios da justiça, violência doméstica, direitos laborais e Serviço Nacional de Saúde são áreas nas quais o PAN identifica "insuficiências" e falta de resposta neste orçamento, sustentou Inês Sousa Real.

Saliente-se que além do PAN, também PSD, PCP, Chega e Iniciativa Liberal já anunciaram a orientação do seu voto ao OE2020.

O debate na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2020 arranca amanhã. O primeiro-ministro fará 'as honras' de abertura, cabendo ao ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, a abertura da sessão no dia seguinte.

[Notícia atualizada às 18h00]

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