No documento que dará hoje entrada na Assembleia da República, e ao qual a Lusa teve acesso, os bloquistas pretendem saber quais as medidas concretas que o executivo pretende tomar para "articular o processo de encerramento da central de Sines com a empresa e com as estruturas representativas dos trabalhadores", bem como "que preparação pretende o Governo realizar para responder do ponto de vista social e profissional aos trabalhadores de empresas subcontratadas pela EDP em Sines".

O BE pergunta ainda "que garantias podem estes trabalhadores ter de que o seu futuro não é o desemprego".

Na cerimónia de tomada de posse, que decorreu no sábado, o primeiro-ministro anunciou que o seu novo Governo está preparado para encerrar a central termoelétrica do Pego no final de 2021 e fazer cessar a produção da central de Sines em setembro de 2023.

Em declarações à agência Lusa, a deputada Isabel Pires referiu que "a grande preocupação que tem surgido, especialmente desde o anúncio que foi feito pelo primeiro-ministro no discurso da tomada de posse, teve exatamente que ver com a questão dos trabalhadores".

De acordo com os "relatos e comunicados dos próprios sindicatos, este anúncio que foi feito para o encerramento em 2023 não foi articulado com os trabalhadores".

"Falamos de centenas de trabalhadores que, necessariamente, têm de ser ouvidos num processo desta envergadura", vincou a deputada bloquista, apontando para um universo que poderá rondar "à volta de 500, 600 trabalhadores".

Assim, e "concordando todos que descarbonização da economia é algo importante e que se deve fazer", o BE defende que "esse processo tem de ser feito em acompanhamento direto, não só com a própria empresa, com a central, mas acima de tudo com os trabalhadores".

Por isso, as questões que a bancada bloquista endereçou ao executivo vão no sentido de "perceber como é que o Governo pensou o processo, que seja apresentado esse plano, e se vão ser ouvidas, de facto, as organizações representativas dos trabalhadores".

"E na central de Sines temos um problema que pode ser agravado, ou seja, nem todos os trabalhadores são trabalhadores da empresa que está a operar na central. Há, segundo relatos do sindicato, algumas centenas de trabalhadores que trabalham através de empresas prestadoras de serviços", adiantou, considerando que, "do ponto de vista da precariedade e no caso de um encerramento sem solução", estas pessoas "estarão numa situação mais fragilizada ainda relativamente aos seus colegas".

Assim, e enquanto "aqueles que estão com vínculos com uma empresa que tem um contrato coletivo" poderão "eventualmente ser colocados noutras partes da empresa", existe um "grande número de prestadores de serviços" para quem o futuro é incerto.

Estes trabalhadores inspiram "uma grande preocupação" para o partido, uma vez que esta situação "tem agregada uma precariedade muito maior".

Relativamente à central do Pego, Isabel Pires admite que também ali "poderá existir alguma situação".

"Aquilo que o sindicato também indica é que, à semelhança desta questão de Sines, não houve conversas com os sindicatos, com as organizações representativas, e portanto, na verdade, as respostas que chegarem para esta questão de Sines, também com certeza valerão e terão que valer, o mesmo tipo de processo, para a central do Pego", assinala.

Nas perguntas endereçadas aos três ministérios, o Bloco sublinha ainda que "a falta de articulação com centenas de trabalhadores num processo deste género não é aceitável", e defende que, "se o fecho da central não for acompanhado de medidas de efetivo enquadramento sócio-profissional, poderá gerar uma situação grave do ponto de vista social para a região, com especial impacto nos concelhos de Sines e de Santiago do Cacém".

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