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BE defende que Programa do Governo negociado traz mais estabilidade

A coordenadora nacional do BE manifestou hoje disponibilidade do seu partido para negociar com o PS "soluções de Programa do Governo", com "um horizonte de legislatura", defendendo que isso foi decisivo para a estabilidade na anterior legislatura.

BE defende que Programa do Governo negociado traz mais estabilidade
Notícias ao Minuto

19:19 - 08/10/19 por Lusa

Política Eleições

"Este é um caminho, o BE já disse que este é o caminho que iremos trabalhar. Se este caminho não for possível, naturalmente o PS tem toda a legitimidade para ter um Governo minoritário e negociar os Orçamentos como entender", acrescentou.

Catarina Martins falava no Palácio de Belém, em Lisboa, à saída de uma reunião do Bloco de Esquerda (BE) com o Presidente da República, no quadro das audições aos partidos com assento parlamentar sobre a formação do novo Governo.

A coordenadora nacional do BE começou por afirmar que o seu partido concorda com a indigitação do secretário-geral dos socialistas, António Costa, como primeiro-ministro e entende que o PS "tem todas as condições para formar Governo, deve formar Governo".

"E o BE assume as suas responsabilidades enquanto terceira força política. Cá estaremos para negociar soluções que possam ser soluções de Programa do Governo e, portanto, soluções com um horizonte de legislatura. Para isso é preciso que haja vontade de ambas as partes. O BE já afirmou a disponibilidade para essa negociação, como fizemos há quatro anos", prosseguiu.

Para o BE, contudo, "naturalmente também o PS tem legitimidade para um Governo minoritário que negoceie depois Orçamento a Orçamento, caso a caso", referiu.

Questionada sobre qual das opções o BE prefere, Catarina Martins apontou para a primeira opção, defendendo que "isso foi importante para a estabilidade" na anterior legislatura e declarando que "este é o caminho" em que o seu partido irá trabalhar.

Segundo a coordenadora nacional do BE, nos últimos quatro anos existiu "uma solução de estabilidade porque, antes ainda de ser apresentado o Programa do Governo no parlamento, esse Programa do Governo incluiu as medidas negociadas com os outros partidos".

"Ou seja, o Programa do Governo nos últimos quatro anos não foi igual, como sabem, ao programa do PS. Foi um Programa do Governo que foi logo ao parlamento com os contributos dados por outras forças políticas, nomeadamente o BE, o PCP, e por isso mesmo houve um acordo com esse horizonte de legislatura", salientou.

Sobre o posicionamento do PCP, que afastou um acordo escrito com o PS e adiantou que quer posicionar-se "caso a caso" face às medidas do futuro Governo, Catarina Martins comentou: "Nós sempre valorizámos muito a convergência com o PCP. Agora, somos partidos autónomos, naturalmente, e faremos os caminhos que acharmos importante fazer".

Quanto às balizas para um entendimento com o PS, repetiu que o BE considera fundamental "repor os cortes que ainda estão do tempo da 'troika' na legislação laboral" e o investimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS), na habitação e nos transportes, bem como "a progressão do salário mínimo nacional" e uma "resposta determinada à emergência climática".

Relativamente à urgência invocada pelo Presidente da República no processo de indigitação do primeiro-ministro, a coordenadora do BE disse compreender a importância de "haver uma consulta de todas as formações políticas hoje no parlamento a tempo do Conselho Europeu que vai discutir o 'Brexit'".

Para o BE, "a vontade do povo britânico deve ser respeitada, mas naturalmente deve ser feito com um acordo" com a União Europeia e "Portugal deve ao nível europeu ser uma voz para que haja acordo".

A delegação bloquista, composta por Catarina Martins e pelos membros da Comissão Política do BE Pedro Filipe Soares e José Manuel Pureza, esteve reunida com o chefe de Estado durante cerca de meia hora.

O Presidente da República recebeu hoje os dez partidos que elegeram deputados nas eleições legislativas, com vista à indigitação do primeiro-ministro.

Nas legislativas de domingo, o BE teve 492.487 votos em território nacional, 9,67% do total, elegendo 19 deputados - os mesmos da anterior legislatura, com uma votação mais baixa. Estão ainda por apurar os resultados dos círculos da emigração.

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