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Com a Galiza tão perto, o Alto Minho pede a regionalização

A cooperação entre municípios do distrito de Viana do Castelo e da Galiza é uma realidade há anos e tem contribuído para o desenvolvimento transfronteiriço, mas há vozes dos dois lados a defenderem a regionalização para reforçar a relação.

Com a Galiza tão perto, o Alto Minho pede a regionalização
Notícias ao Minuto

10:33 - 15/09/19 por Lusa

Política Legislativas

Desde 2010 - ano de entrada em funcionamento do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Galiza-Norte de Portugal, que reúne a Junta da Galiza e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDR-N) - resultaram desta relação 33 projetos conjuntos.

Segundo dados fornecidos pela CCDR-N, em nove anos, as 33 candidaturas apresentadas por entidades galegas e municípios do distrito de Viana do Castelo aos fundos europeus destinados à cooperação territorial e transfronteiriça foram financiadas em mais de 16,7 milhões de euros, em áreas como competitividade empresarial, ambiente, património, acessibilidades ou integração socioeconómica.

Em 2018, os 10 municípios que integram a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e os 16 concelhos da província de Pontevedra, com ligação ao rio internacional, criaram o AECT Rio Minho, atualmente envolvido em três projetos transfronteiriços.

Segundos dados do agrupamento, o Visit Rio Minho - Preservação e Valorização do Rio Minho Transfronteiriço, o Smart-Minho - Estratégia de Cooperação Inteligente do Rio Minho Transfronteiriço e o RED_LAB - Rede de Apoio às dinâmicas locais de cooperação no Rio Minho Transfronteiriço representam um investimento global a rondar os 3,3 milhões de euros.

No noroeste peninsular, Valença, segunda cidade do Alto Minho, e Tui, município da província de Pontevedra, são um centro geoestratégico, com uma esfera de influência de seis milhões de habitantes naquela que é fronteira terrestre mais movimentada entre Portugal e Espanha, com a passagem diária de cerca de 22 mil veículos.

Para o presidente da CIM do Alto Minho e presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, "o adiar da regionalização prejudica o desenvolvimento da região Norte e a cooperação transfronteiriça com a Galiza".

"Temos uma relação desigual. Na Galiza, há um Governo Regional com poderes para avançar com projetos e até assumir compromissos financeiros plurianuais. Do lado português, temos um interlocutor que é a CCDR-N que tem limitações por depender de um conjunto de ministérios. Não é uma relação fluida e não tem eficácia no imediato", explica.

Para o socialista, que já presidiu ao Eixo Atlântico, a regionalização é um instrumento poderoso para desenvolver ainda mais a cooperação: "Se a Galiza fosse um país, corresponderia ao sexto destino das exportações portuguesas", observa, apontando como exemplo o grupo PSA Peugeot Citroën, instalado em Vigo.

"Só a PSA produz quatro vezes mais do que a Autoeuropa. Isto dá dimensão do peso e da capacidade de indução na nossa economia. No Alto Minho, estamos a sentir a fixação de muitas empresas ligadas ao setor automóvel e da aeronáutica face ao enorme potencial da Galiza", sublinha.

Atualmente, segundo José Maria Costa, existem sinergias noutras áreas que poderiam ser exploradas.

Também Xoan Mao, secretário-geral do Eixo Atlântico, associação criada há mais de 25 anos e que atualmente agrega 28 municípios portugueses e galegos, defende a urgência da "descentralização administrativa e até, em certa medida, política" do Norte como forma fortalecer o relacionamento entre os municípios dos dois países.

Mao preconiza a eleição direta da presidência da CCDR-N como forma de dotar aquele organismo do mesmo peso que a Junta da Galiza.

"Uma coisa é um presidente eleito pelo parlamento e outro é um representante designado pelo Governo de Lisboa. A descentralização administrativa e política da região Norte de Portugal é uma necessidade adiada há tempo demais. Se o envolvimento dos municípios já é ótimo, seria reforçado com a regionalização. Daria à região Norte a força que hoje não tem", observa.

Uma cooperação transfronteiriça mais forte é também ansiada pelo tecido empresarial. O presidente da Confederação Empresarial do Alto Minho e da Associação Empresarial de Viana do Castelo, Luís Ceia, lembra que a menos de 40 quilómetros de Valença está "a Autoeuropa do Alto Minho".

"A PSA Vigo fabrica 424.000 veículos por ano e a Autoeuropa, em Palmela, distrito de Setúbal, produz 85.126 veículos por ano. Se um quinto da produção de componentes para a indústria automóvel for fornecida a partir do Alto Minho, um valor perfeitamente exequível, estamos a igualar os valores da Autoeuropa", sustenta.

Ceia sublinha o peso da indústria de componentes para automóveis na economia regional com números da Associação de Fabricantes da Indústria Automóvel que apontam para a existência, no distrito de Viana do Castelo, de 27 fábricas responsáveis por seis mil postos de trabalho.

"A cooperação transfronteiriça é a melhor forma de combater a marginalidade geográfica deste território, ainda muito longe de Lisboa", destaca.

Atualmente em execução, a modernização da Linha do Minho, anunciada em 2011, depois de afastada a possibilidade de encerramento da ligação ferroviária entre Valença e Vigo, é um dos exemplos da força das duas regiões quando defendem interesses comuns.

A pressão de várias entidades das duas regiões ligadas historicamente, mas pertencentes a diferentes estados da União Europeia (UE), resultou numa obra que representa um investimento total de 832 milhões de euros.

Há cinco pontes sobre o rio Minho a ligar o distrito de Viana do Castelo à Galiza e na eurorregião estão constituídas três eurocidades: Valença e Tui formaram a primeira em 2012; em 2017 foi a vez de Monção e Salvaterra do Minho, e no ano passado avançaram Cerveira e Tomiño.

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