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Assunção Cristas quer levar a leilão novas áreas para aquacultura
A ministra da Agricultura e Mar, Assunção Cristas, quer alargar as áreas predefinidas para a aquacultura e espera abrir novos leilões ainda este ano, face "ao dinamismo" do setor.
© Lusa
Política Este ano
"Espero levar ainda este ano novas áreas para leilão, para virem a ser ocupadas", afirmou a governante no debate do Orçamento do Estado na especialidade, salientando que tem havido "grande dinamismo no setor" o que obrigou a reprogramar o PROMAR devido ao elevado número de projetos em carteira.
Assunção Cristas adiantou que há muitos investimentos previstos para aquacultura e que se todos fossem concretizados, o que "pode acontecer a médio prazo", a produção passaria das atuais 10 para 100 mil toneladas.
A produção 'offshore' é "uma das áreas mais dinâmicas", salientou, lembrando que tem "a vantagem de ser um modo de produção 100% biológico".
A ministra rejeitou as críticas da deputada Helena Pinto do Bloco de Esquerda, que acusou o Governo de estar a promover a privatização do mar, devido à duração prevista as concessões (75 anos) e para as licenças (25 anos) a atribuir, e desafiou a deputada a propor outros prazos.
Assunção Cristas considerou que o potencial do mar não está plenamente desenvolvido e considerou que é necessário usar este recurso como "instrumento de captação de investimento estrangeiro para Portugal".
A gpvernante afirmou ainda que não é o Estado que tem "capacidade de intervenção na área do mar em todos os seus domínios", mas que deve criar condições para o investimento privado, defendendo que tem de haver um "quadro de concessões" do espaço marítimo para "dar estabilidade" aos investimentos privados.
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