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PSD quer ouvir ministro da Defesa sobre falta de meios aéreos

O PSD pediu hoje uma audição do ministro da Defesa Nacional na Assembleia da República para prestar "todas as informações" sobre "os termos do envolvimento da Força Aérea Portuguesa no combate aos incêndios rurais".

PSD quer ouvir ministro da Defesa sobre falta de meios aéreos
Notícias ao Minuto

17:21 - 16/05/19 por Lusa

Política Incêndios

Os sociais-democratas pretendem que João Gomes Cravinho seja ouvido na Comissão de Defesa Nacional relativamente ao facto de apenas uma parte dos meios aéreos do dispositivo de combate a incêndios estarem operacionais.

Em comunicado divulgado hoje, o partido indica que "a fase de reforço de meios 'nível II' de acordo com o estabelecido no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) iniciou-se ontem [quarta-feira] e dos 38 meios aéreos que deveriam estar disponíveis faltavam 17 aeronaves".

O PSD lembra também que o ministro disse que a disponibilização das 17 aeronaves atualmente em falta "depende do cumprimento do Código dos Contratos Públicos e da emissão do visto prévio do Tribunal de Contas para cada um dos contratos".

Na quarta-feira, o PSD enviou "um conjunto de questões, quer ao ministro da Administração Interna, que é o responsável político deste dispositivo, quer ao senhor ministro da Defesa, a perguntar afinal quantos meios e onde é que estão os meios à disposição dos bombeiros", adiantou aos jornalistas o deputado Duarte Marques.

Já na audição de hoje do chefe de Estado Maior da Força Aérea (CEMFA), general Joaquim Borrego, o grupo parlamentar social-democrata "voltou a colocar a questão da disponibilidade de meios aéreos para esta fase do combate aos fogos rurais mesmo sabendo que o CEMFA não terá uma responsabilidade nesta matéria".

"Tendo em conta as respostas obtidas nesta audição e as notícias vindas a público em diversos órgãos da comunicação social, o grupo parlamentar do PSD não pode deixar de afirmar a sua preocupação perante os atrasos que se verificam na preparação da próxima época de incêndios florestais, nomeadamente, no que diz respeito ao envolvimento dos meios aéreos e aos atrasos verificados no envio dos contratos para o Tribunal de Contas [TdC]", salienta o comunicado hoje divulgado.

Na quarta-feira, o ministro da Defesa negou que exista qualquer contradição com o TdC em relação aos contratos dos meios aéreos de combate aos incêndios, garantindo que todas as aeronaves estarão disponíveis na fase mais crítica.

"É uma questão de 'timing' e horas e não há uma contradição de fundo, [com o Tribunal de Contas]", afirmou aos jornalistas João Gomes Cravinho, à margem de uma cerimónia comemorativa do 45.º aniversário da Associação de Deficientes das Forças Armadas.

Num primeiro comunicado, o TdC indicou que aguardava uma resposta da Força Aérea sobre o pedido de esclarecimento ao contrato relativo dos três helicópteros ligeiros do Estado de combate a incêndios rurais, tendo depois informado que recebeu na quarta-feira à tarde, para serem submetidos a fiscalização prévia, os contratos relativos aos 35 meios aéreos de combate a incêndios e o processo referente aos três helicópteros da frota do Estado.

Os meios aéreos que ainda não estão aptos a voar para a época de fogos são os três helicópteros ligeiros do Estado e as 35 aeronaves adicionais alugadas este ano, cujos contratos plurianuais (2019-2012) aguardam agora o visto do Tribunal de Contas.

Segundo o ministério da Defesa, desde quarta-feira que estão disponíveis 20 meios aéreos, cujos contratos de aluguer foram feitos em 2018 pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e que se prolongam até este ano, a que se adiciona um helicóptero da Força Aérea que é ativado em caso de necessidade para coordenação aérea, totalizando 21.

Para o PSD, Gomes Cravinho "procurou imputar ao TdC a responsabilidade destes atrasos, afirmando que os contratos já estavam na posse" daquele tribunal.

"Ora, isso não correspondia à verdade tal como se verificou no comunicado do próprio tribunal dando conta que à hora das declarações do senhor ministro apenas tinha entrado no TdC um contrato relativo aos meios aéreos para combate a incêndios", aponta.

Os sociais-democratas consideram que "isto é especialmente grave", uma vez que João Gomes Cravinho "não pode ocultar a verdade aos portugueses sobre uma matéria tão sensível como esta nem imputar ao TdC uma responsabilidade que este manifestamente não tem em todo este processo", salientam.

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