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Marcelo "como se vê não está em silêncio", afirma Ferro ao ler veto
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, observou hoje que Marcelo Rebelo de Sousa, "como se vê, não está em silêncio", após ler uma mensagem do chefe de Estado sobre o veto de um diploma.
© Global Imagens
Política Assembleia da República
"E cheguei assim ao fim da leitura deste texto importante do senhor Presidente da República, que, como se vê, não está em silêncio", afirmou Eduardo Ferro Rodrigues, no início da reunião plenária de hoje.
O presidente da Assembleia da República fez esta observação numa alusão à atual conjuntura política, com o primeiro-ministro, António Costa, a ameaçar a demissão do Governo caso seja aprovada em votação final global a contagem integral do tempo de serviço dos professores.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ainda não se pronunciou sobre esta situação de crise política, desde que António Costa colocou a possibilidade de o executivo do PS se demitir, numa declaração ao país na sexta-feira à tarde.
Antes, Ferro Rodrigues leu a mensagem dirigida pelo Presidente da República ao parlamento sobre o seu veto ao diploma sobre farmácias de dispensa de medicamentos ao público nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O chefe de Estado anunciou no domingo o veto deste decreto que teve origem numa iniciativa de um grupo de cidadãos e que permitiria a reabertura da farmácia do Hospital de Loures, solicitando ao parlamento "mais clarificação do seu caráter excecional e singular", através de uma nota publicada no portal da Presidência da República na Internet.
Na mensagem dirigida ao parlamento, com data de 03 de maio, Marcelo Rebelo de Sousa refere que, "onde a iniciativa legislativa popular consagrara uma solução geral e abstrata, consigna o decreto ora apreciado uma solução concreta e individual", que é "aplicável a uma só situação de facto e a uma só entidade destinatária".
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