Meteorologia

  • 15 DEZEMBRO 2019
Tempo
16º
MIN 12º MÁX 17º

Edição

Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas vão a debate

O parlamento debate na quarta-feira o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas do Governo e recomendações de PSD, CDS-PP e PCP sobre o documento, com objetivos diferentes, que apenas serão votadas na sexta-feira.

Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas vão a debate
Notícias ao Minuto

14:38 - 23/04/19 por Lusa

Política Parlamento

O PSD propõe a rejeição da "estratégia e caminho económico e orçamental" previstos no Programa de Estabilidade, enquanto o CDS-PP quer que a Assembleia da República recuse o próprio documento apresentado à Assembleia da República em 15 de abril.

Apesar de os líderes do BE, Catarina Martins, e do PCP, Jerónimo de Sousa, ainda não terem antecipado sentidos de voto, o mais provável é que, como em anos anteriores, a esquerda se junte para rejeitar estas resoluções de PSD e CDS-PP que, de qualquer forma, não têm força legislativa.

O mesmo destino, embora com votação diferente, deverá ter a resolução do PCP para que o parlamento recuse "as opções assentes na submissão à União Europeia e ao Euro" e canalize recursos para melhorar salários e pensões, bem como os serviços públicos.

PSD e CDS-PP apresentaram ainda resoluções relativas ao Programa Nacional de Reformas, com os sociais-democratas a proporem medidas para "uma alternativa de crescimento forte e sustentável" e os democratas-cristãos a recomendarem ao Governo, num diploma de 128 páginas, medidas que "permitam colocar Portugal numa trajetória sustentada de crescimento económico e emprego".

O Governo apresentou no dia 15 de abril o Programa de Estabilidade para 2019-2023, no qual mantém a meta de défice de 0,2% do PIB para 2019 e prevê um excedente para 2020 (0,3% do PIB).

No documento, o executivo reviu em baixa o crescimento da economia para 2019, apontando agora para uma expansão de 1,9%, um decréscimo face aos 2,2% que o Governo antecipava no Orçamento do Estado, mas que supera as previsões dos restantes organismos.

Quanto ao desemprego, o Governo antecipa que a taxa desça dos 7% registados em 2018 para os 6,6% este ano, caindo para 6,3% em 2020.

Na apresentação do documento, o ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou que o Programa de Estabilidade 2019-2023 "não é um programa eleitoral", mas "de estabilidade" e que caberá ao próximo governo apresentar novas medidas.

Já o líder do PSD, Rui Rio, considerou que o Programa de Estabilidade não é, à partida, "exequível", classificando-o como "um programa desenhado para apresentar em Bruxelas em período pré-eleitoral" e acusando o Governo de não ter preparado a economia para um ciclo mais baixo.

A coordenadora do BE, Catarina Martins, considerou que o debate do Programa de Estabilidade terá "uma importância política muito reduzida", por haver eleições este ano, e justificou que, por essa razão, o partido não levará a votos qualquer resolução, ao contrário do que fez no ano passado.

A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, tem criticado a falta de estratégia do Programa de Estabilidade para recuperar a economia "que está a desacelerar", justificando a apresentação de um programa alternativo por parte dos democratas-cristãos.

Já o secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, considerou que este Programa de Estabilidade não corresponde às necessidades do país e contempla "limitações que resultam das imposições e submissão à União Europeia".

O debate, com início marcado para as 10h00, tem uma duração prevista de duas horas e contará com a presença do ministro das Finanças, Mário Centeno.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo segundo ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório