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Combustíveis: Livre pede "rápida transição" de modelo de transportes

O Partido Livre alertou hoje para a necessidade de uma "rápida transição" para um modelo de transportes sustentado em energias renováveis, destacando a "fragilidade do sistema" revelada com a greve dos motoristas de matérias perigosas.

Combustíveis: Livre pede "rápida transição" de modelo de transportes
Notícias ao Minuto

14:55 - 18/04/19 por Lusa

Política Partidos

"A rapidez com que os combustíveis escassearam nos postos de distribuição revela a fragilidade do sistema e a relevância das questões energéticas. É urgente uma rápida transição para um modelo sustentado com base em energias renováveis, com produção e armazenamento locais, e com uma aposta na eficiência do uso da energia nos transportes e em todos os outros setores", destaca o partido em comunicado.

Para o Livre, "o sistema de mobilidade tem de ser redesenhado, tornar-se mais abrangente, resiliente e flexível, não podendo depender exclusivamente do transporte particular, que pode ser uma escolha mas não a única opção dos cidadãos".

A greve dos motoristas de transporte de matérias perigosas, que acabou nesta madrugada e "afetou todo o país", refere o partido que "expôs de forma clara vários problemas que o país enfrenta e que têm de ser pensados e resolvidos a curto, médio e longo prazo".

Em causa "problemas laborais atuais e de futuro", uma vez que o transporte destas "matérias essenciais" é assegurado "por apenas 800 motoristas" com "uma responsabilidade e um risco acrescidos", sendo por isso exigida uma "certificação ADR, a renovar a cada cinco anos que deve ser financiada pelas entidades patronais".

"A responsabilidade e o risco acarretam um preço que deve ser acautelado pelas entidades patronais. Aguardamos o desenvolvimento das negociações", indica o Livre, para quem "a formação e a atualização de conhecimentos -- até para acompanhar alterações tecnológicas nos veículos -- devem ser fomentadas, promovendo, se necessário, a facilidade na mudança de profissão".

O Livre fala também em "problemas de proteção e de Segurança Social", já que "apesar da ANTRAM [Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias] argumentar que o salário líquido que os motoristas de transporte de matérias perigosas é substancialmente superior ao seu salário base (630 euros), isto faz-se à custa de complementos salariais, subsídios de risco e ainda ajudas de custo".

"Estes complementos ao salário base -- usados de forma abusiva e generalizada em muitos setores -- desprotegem os trabalhadores no valor a que terão direito numa eventual necessidade de acesso ao subsídio de desemprego e na reforma", criticam.

O partido considera ainda "urgente uma discussão ampla sobre as consequências da total ausência do Estado nos setores considerados estratégicos para o país".

A greve dos motoristas de matérias perigosas terminou hoje de manhã, depois de o sindicato e a Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) terem chegado a acordo ao início da manhã.

Em conferência de imprensa, às 08:00, o ministro das Infraestruturas destacou a garantia de "paz social" acordada entre os motoristas de matérias perigosas para o processo negocial e referiu uma "normalização gradual" do abastecimento de combustíveis no país e referiu que a primeira reunião negocial decorrerá no dia 29.

No acordo assinado, a ANTRAM e o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas comprometem-se a concluir até dia 31 de dezembro um processo de negociação coletiva.

Este processo, de acordo com o documento, distribuído aos jornalistas hoje em conferência de imprensa, em Lisboa, visa "promover e dignificar a atividade de motorista de materiais perigosos" e será acompanhado pelo Governo.

A negociação coletiva deverá assentar nos seguintes princípios de valorização: individualização da atividade no âmbito da tabela salarial, subsídio de risco, formação especial, seguros de vida específicos e exames médicos específicos.

A greve nacional dos motoristas de matérias perigosas teve início às 00:00 de segunda-feira, convocada pelo SNMMP.

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