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PS quer prioridade máxima à proteção dos portugueses no Reino Unido

O PS levou hoje a debate, no parlamento, uma resolução em que se considera prioritário proteger os cidadãos portugueses residentes no Reino Unido na sequência do 'Brexit', documento que foi classificado como "inócuo" pelas restantes bancadas.

PS quer prioridade máxima à proteção dos portugueses no Reino Unido
Notícias ao Minuto

17:46 - 16/04/19 por Lusa

Política Brexit

Em plenário, a deputada socialista Carla Tavares defendeu que "a prioridade número um desde o início do Brexit são os cidadãos e os seus direitos".

"A nossa comunidade no Reino Unido - onde residem cerca de 400 mil pessoas, trabalhadores, estudantes - precisa de garantias de que os seus direitos serão assegurados após o 'Brexit'. Portugal já demonstrou estar disponível para garantir todos os direitos aos cidadãos britânicos residentes em Portugal, pelo que a proteção recíproca de direitos deve ser a nossa principal prioridade, a par com a facilitação da mobilidade para estadias temporárias", justificou Carla Tavares na apresentação da resolução da bancada socialista.

Na sequência desta intervenção, o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, caracterizou como "inócuo" e tardio o diploma proveniente da bancada socialista, já que idêntica iniciativa de recomendação de medidas ao Governo fora antes tomada pela própria Assembleia da República.

No mesmo sentido, o deputado do PCP António Filipe comentou que "é difícil discordar do teor da resolução do PS, porque reflete aquilo que é o óbvio".

"É uma evidência que os direitos dos cidadãos portugueses residentes no Reino Unido e dos britânicos residentes em Portugal devem ser acautelados após o Brexit", observou António Filipe.

As críticas mais duras foram depois dirigidas ao Governo e não ao PS, com o deputado social-democrata Carlos Gonçalves a apontar que a resolução da bancada socialista chegou depois da apresentação do plano de contingência elaborado pelo executivo em relação ao Brexit.

"A resolução do PS demonstra que o Governo não preparou com tempo medidas, como a resposta da rede consular às necessidades de cerca de 400 mil cidadãos nacionais. A única leitura que podemos ter é que o PS não está confortável com o trabalho do Governo, designadamente com o primeiro-ministro [António Costa], com o ministro dos Negócios Estrangeiros [Augusto Santos Silva] e com o secretário de Estado das Comunidades [José Luís Carneiro]", acusou Carlos Gonçalves.

Já o deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares acusou o Governo de "ignorar a vertente atlântica" da Europa na sequência da eventual saída do Reino Unido da União Europeia e criticou o Governo português por ainda não se ter reunido "uma única vez" com o executivo de Londres, ao contrário da Espanha e Holanda, entre outros Estados-membros.

"O único estudo sobre o impacto do Brexit no país existente em Portugal não é de nenhuma entidade pública, mas, antes, da autoria da Confederação Empresarial de Portugal", apontou ainda o antigo ministro do executivo liderado por Pedro Passos Coelho.

Na resposta, a deputada socialista Carla Tavares contrapôs que o Governo português "foi o primeiro da União Europeia a reunir-se" com o executivo de Londres, através da ex-secretária de Estado dos Assuntos Europeus Margarida Marques logo após o referendo britânico.

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