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Fim de microplásticos nos cosméticos a curto prazo não convence PS e PSD
Os Verdes, Bloco de Esquerda e PAN defenderam hoje a proibição do uso de microplásticos em cosméticos como um imperativo, em iniciativas a que PSD e PS manifestaram oposição.
© Reuters
Política Ambiente
A deputada Heloísa Apolónia, dos Verdes, afirmou que é tempo de pôr o mercado a contribuir para melhores padrões ambientais, deixando de oferecer produtos com partículas de plástico que vão através dos esgotos parar aos oceanos, onde entram na cadeia alimentar.
Os Verdes, Bloco e PAN apresentaram projetos de lei para interditar a venda e importação de produtos cosméticos e de higiene com microplásticos - no caso dos Verdes com um programa governamental de erradicação - e foi esse o ponto de discórdia para socialistas e social-democratas.
Pelo PS, Eurídice Pereira afirmou que a prioridade do Governo é ter "uma estratégia para os microplásticos alinhada com a da União Europeia", que não é pela proibição da venda deste tipo de produtos.
Heloísa Apolónia respondeu que é "inacreditável" o PS dizer no parlamento que "Portugal tem que estar à espera da União Europeia: "vamos ficar quietinhos a aguardar o que os outros vão decidir por nós?".
Acrescentou que seguir as orientações da União Europeia não tem que impedir Portugal de criar programas de sensibilização para os consumidores perceberem o que estão a comprar e que efeitos pode ter no ambiente a opção por produtos com microplásticos.
O social-democrata Jorge Paulo Oliveira considerou que os prazos para fim de utilização dos microplásticos dados pelo Bloco e PAN (um e dois anos) são demasiado curtos e que não se pensou nos custos de transição.
Por isso, o PSD afirmou que só concorda com o projeto de lei dos Verdes e com o projeto de resolução apresentado pelo CDS-PP.
A comunista Ângela Moreira considerou que é redutor concentrar a proibição nos produtos cosméticos e de higiene, referindo que a ideia avançada nos projetos de lei para a criação de selos a distinguir marcas que não utilizem microplásticos não resulta porque "todas as embalagens podem produzir microplásticos" à medida que se vão fragmentando.
Patrícia Fonseca, do CDS-PP, que defendeu uma redução faseada, manifestou disponibilidade para deixar passar à especialidade os três projetos de lei do Bloco, PAN e Verdes.
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