"O corte é enorme e desproporcional para Portugal. Aliás, dentro da Política de Coesão, o fundo que é para ajudar os países mais pobres, que é o fundo de coesão, tem um corte de 45%, algo que é verdadeiramente inaceitável", defendeu José Manuel Fernandes.
Em declarações aos jornalistas, no final do debate no Parlamento Europeu (PE), em Estrasburgo, sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da UE, no qual também interveio, o eurodeputado social democrata defendeu que os critérios que estão a ser aplicados pela Comissão Europeia nunca poderão ser aceites por Portugal.
"É importante que o Governo diga já que não aceita estes critérios. O que sabemos é que o resultado final não é positivo para Portugal, mas também não é sequer justo, e por isso esta é uma proposta que não será aceite, nem do lado do PE e espero que também não seja aceite do lado do Conselho [Estados-Membros], onde é preciso unanimidade e Portugal tem de fazer esse esforço", sublinhou.
José Manuel Fernandes, que integra a Comissão dos Orçamentos do PE, considerou incompreensível que países como Espanha e Itália, que não são abrangidos pelo Fundo de Coesão, por terem mais de 90% do Rendimento Nacional Bruto 'per capita', recebam mais através dos programas ao abrigo da Política de Coesão no próximo orçamento, enquanto Portugal poderá sofrer um corte de 7%.
O Fundo de Coesão destina-se aos estados-membros cujo Rendimento Nacional Bruto (RNB) por habitante seja inferior a 90% da média da UE.
"Vou dar uma sugestão que era justa, aquilo que devia ser uma rede de segurança que é nenhum país da Política de Coesão poder ter um corte, quando países que não o são têm aumentos. Portanto, é muito fácil instituírem-se redes de segurança para que não haja diminuições e se apliquem depois os critérios a seguir dentro de montantes pré-estabelecidos. Os países da Política de Coesão deverão ser aqueles que devem continuar a receber mais dinheiro porque é esse o objetivo dessa política", recordou.
O eurodeputado social-democrata confirmou ainda que, de acordo com a proposta setorial que o executivo comunitário apresentará esta tarde em Estrasburgo, Portugal deverá perder cerca de 1,5 mil milhões de euros na Política de Coesão no próximo orçamento.
De acordo com o diário espanhol El País, que teve acesso à proposta da Comissão Europeia, Portugal vai receber 21,2 mil milhões de euros ao abrigo da Política de Coesão no próximo orçamento da UE, o que representa uma redução de 7% em relação aos 22,8 mil milhões do quadro financeiro plurianual atualmente em vigor.
"A atitude que Portugal deverá tomar é a de recusar liminarmente e usar de toda a influência que terá no Conselho uma proposta que é muito prejudicial para países como o nosso, mais ainda tendo em conta que o critério nem é geral e abstrato. Há outros países com maior grau de desenvolvimento que são beneficiados na proposta em relação a Portugal", disse Nuno Melo.
O eurodeputado do CDS considerou que, por esse motivo, o corte é "inaceitável", até porque "acontece em políticas que garantem o sucesso da UE", como é o caso da Coesão e da Política Agrícola Comum.
"Quando o euroceticismo cresce, quando os extremismos encontram neste tipo de decisões o fermento para o seu sucesso, há toda a lógica para que o Governo se oponha, tal como nós no Parlamento Europeu, como se notou durante toda a manhã, nos opomos", reforçou.
