Já há data para Rui Rangel e Fátima Galante serem ouvidos no Supremo
Os juízes desembargadores Rui Rangel e Fátima Galante, que foram constituídos arguidos no âmbito da operação Lex, vão ser inquiridos no Supremo Tribunal de Justiça nos dias 8 e 9 de fevereiro, avança a TVI24.
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País Operação
Já há data para Rui Rangel e Fátima Galante, constituídos arguidos no âmbito da operação Lex, desencadeada ontem, serem ouvidos no Supremo Tribunal de Justiça. A audição dos juízes desembargadores terá lugar a 8 e 9 de fevereiro, segundo adianta a TVI24.
Por outro lado, indica a RTP3 que Souto Moura não será o juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça que assumirá a função de instrução neste caso.
Rui Rangel e Fátima Galante terão de ser ouvidos no Supremo Tribunal de Justiça por serem juízes desembargadores.
Recorde-se que a PJ deteve na terça-feira cinco pessoas e constituiu vários arguidos numa operação a nível nacional para confirmar a eventual prática dos crimes de corrupção, recebimento indevido de vantagem, branqueamento, tráfico de influências e fraude fiscal qualificada.
Entre os detidos (quatro homens e uma mulher) estão dois advogados e um oficial de justiça, e constituídos vários arguidos.
Esta operação, batizada de Lex, foi levada a cabo pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) e decorreu no âmbito de um inquérito que corre termos no Supremo Tribunal de Justiça, coadjuvado pelo Departamento Central Investigação e Ação Penal.
Em comunicado, a Polícia Judiciária adiantava que durante a operação foram realizadas trinta e três buscas, sendo vinte domiciliárias, três a escritórios de advogados, sete a empresas e três a postos de trabalho.
A casa e o gabinete do juiz desembargador do Tribunal de Relação de Lisboa Rui Rangel, a SAD do Benfica, a casa do presidente do clube, Luís Filipe Vieira, assim como residências da ex-mulher de Rui Rangel, a juíza Fátima Galante, do advogado José Sousa Martins e do seu filho, foram visadas nestas buscas.
A PGR viria mais tarde a confirmar a detenção de cinco pessoas e a constituição de outros seis arguidos, entre eles "dois juízes desembargadores e um dirigente desportivo".
"Entre os detidos estão dois advogados e um oficial de justiça, que serão presentes ao Conselheiro do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) com funções de juiz de instrução para primeiro interrogatório judicial e aplicação de medidas de coação", podia ler-se numa nota da Procuradoria.
De recordar ainda que, em outubro de 2016, o Conselho Superior de Magistratura instaurou um inquérito a Rui Rangel, no âmbito do processo Rota do Atlântico, depois de a Procuradoria ter também aberto uma investigação com origem numa certidão do processo Rota do Atlântico. Este inquérito, segundo o Conselho Superior de Magistratura, ainda decorre.
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