Deixando uma palavra de "incitamento e encorajamento", através de uma mensagem de vídeo emitida na abertura da 32.ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da OSCE, que arrancou hoje na Alfândega do Porto, Marcelo Rebelo de Sousa vincou o "presente" e a "atualidade da OSCE".
"Aqui e ali ouvem-se umas vozes mais pessimistas que anunciam o falhanço, o desaparecimento da OSCE, por causa do conflito na Ucrânia, por causa do aumento da tensão geopolítica que está ao rubro, por causa da incerteza internacional, por causa da celebração de novas alianças regionais na área da segurança, por causa de dificuldades orçamentais ou procedimentais", elencou.
Frisando que tal foi sendo "dito todos os dias ao longo de 50 anos", o Presidente da República saudou que "com todas estas dificuldades" a OSCE "é, geograficamente, a mais abrangente das organizações europeias".
"Prossegue objetivos de segurança europeia numa lógica política e não apenas militar ou económica", e mesmo "não sendo perfeita e devendo assentar numa lógica de complementaridade quanto a outras organizações regionais ou alargadas tem, hoje, tal como há 50 anos, uma missão única na segurança euro-atlântica".
Marcelo Rebelo de Sousa considerou ainda que a OSCE tem ensinado "que o caminho para a paz e para a democracia tem três dimensões: uma dimensão politico-militar, uma dimensão económico-ambiental e uma dimensão da defesa do Estado de direito".
"A OSCE tem trabalhado para promover a paz e a segurança de Vladivostok [Rússia] a Vancouver [Canadá]", assinalou.
O Presidente da República felicitou ainda a 32.ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da OSCE "pelos temas que vão tratar", pois "está lá tudo o que é importante para a segurança comum" e "para os valores basilares das sociedades democráticas".
"Alterações climáticas, migrações, desinformação, inteligência artificial, infraestruturas críticas, alterações demográficas, proteção de grupos mais vulneráveis", enumerou.
Centenas de parlamentares dos países que integram a OSCE reúnem-se a partir de hoje no Porto para debater a atualidade internacional e o futuro do multilateralismo.
A cidade do Porto acolhe a 32.ª sessão da Assembleia Parlamentar da OSCE até quinta-feira (03 de julho) que terá como tema geral "Comemoração dos 50 Anos da Ata Final de Helsínquia: Responder a uma nova realidade na OSCE". A Ata Final de Helsínquia, firmada a 01 de agosto de 1975, estabelece os princípios que regem as relações entre os Estados participantes.
Durante os próximos cincos dias na Alfândega do Porto, os parlamentares vão debater o estado do multilateralismo meio século após a assinatura do documento fundador da OSCE, com a situação no Médio Oriente e a guerra da Federação Russa contra a Ucrânia no topo da agenda.
Criada em 1975, em plena Guerra Fria, e com sede em Viena, a OSCE visa promover o diálogo entre o Ocidente e o leste da Europa. É considerada a maior organização regional de segurança do mundo, abrangendo todos os Estados europeus, a Federação Russa, os países da Ásia Central, a Mongólia, os Estados Unidos da América e o Canadá, num total de 57 membros.
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