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Lojas de chineses em Aveiro "escravizavam os trabalhadores"

Denúncia partiu do Bloco de Esquerda e já chegou ao conhecimento do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Lojas de chineses em Aveiro "escravizavam os trabalhadores"
Notícias ao Minuto

21:22 - 16/01/18 por Patrícia Martins Carvalho

País Denúncia

Duas empresas de atividade retalhista não alimentar, vulgarmente conhecidas como loja de chineses, estão a ser acusadas de exploração laboral. Em causa a área de exposição MAX China, em Aveiro, onde desenvolvem a referida atividade as empresas Kianibote e Cesta da Lua, Lda.

O Bloco de Esquerda denunciou a situação, que descreve como “chocante e indigna”, à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) que, feita uma inspeção, “detetou graves irregularidades”.

Em comunicado, o partido denuncia que foram encontradas situações de trabalho não declarado, remunerações muito abaixo da lei e carga horária ilegal o que, segundo o Bloco, se traduz em “escravizar os trabalhadores”.

“Na prática estas empresas escravizavam os trabalhadores com cargas horárias longas e ilegais, sem as folgas previstas na lei e salários muito abaixo do previsto no código de trabalho”, lê-se na nota enviada à redação do Notícias ao Minuto.

Mais. Os deputados bloquistas Moisés Ferreira, José Soeiro e Isabel Pires revelam ainda que a “situação era de ilegalidade, já que não havia nenhum vínculo laboral entre as empresas e os trabalhadores, não existindo descontos para a Segurança Social, nem seguro de acidentes de trabalho”.

A situação foi denunciada também ao gabinete do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que revelou que a ACT identificou oito trabalhadores, cinco dos quais de nacionalidade não portuguesa, a trabalhar nas referidas empresas. Mais. “Foi detetada a existência de situações de trabalho totalmente não declarado, de pagamento de remuneração ilegal e de irregularidades relacionadas com a organização dos tempos de trabalho”, lê-se na resposta do gabinete do ministro aos deputados do bloco.

Face ao exposto, o Governo faz saber ainda que a ACT “irá instaurar os respetivos processos de contraordenação e efetuar os apuramentos à Segurança Social”.

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