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Consumidores escreveram 325.586 queixas no Livro de Reclamações em 2016
Os consumidores apresentaram no ano passado no Livro de Reclamações 325.586 queixas, um aumento de 7% face ao ano de 2015, sendo que maior fatia foi dirigida à ASAE, segundo dados do Ministério da Economia.
© iStock
País ASAE
Os dados do Ministério da Economia, a que a agência Lusa teve acesso, indicam que depois da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) com 158.211 reclamações, a Entidade Reguladora da Saúde foi a segunda entidade com mais queixas, 57.983.
Em declarações à agência Lusa a propósito das comemorações a 15 de março do Dia Mundial dos Direitos do Consumidores, o secretário de Estado Adjunto e do Comércio, Paulo Ferreira, disse que o aumento das reclamações está relacionado com o facto de os consumidores estarem mais conscientes dos seus direitos e da importância de exercê-los.
De acordo com o governante, o aumento pode estar também relacionado com o incremento daquilo que foi atividade económica em Portugal em 2016.
Os dados apontam também para um aumento das reclamações desde 2012.
As reclamações aumentaram 8% entre 2012 e 2013, 13% entre 2013 e 2014 e 21% entre 2014 e 2015, ano em que foram recebidas 303.548.
Das 325.586 reclamações recebidas, a maioria (158.211) foi dirigida à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), seguido da Entidade Reguladora da Saúde (57.983) e pela ANACOM -- Autoridade Nacional de Comunicações (54.140).
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) foi a entidade reguladora que registou o maior aumento do número de queixas, passando de 52.251 em 2015 para 57.983 no ano passado.
Já o Banco de Portugal registou uma quebra entre 2015 e 2016, passando de 8.752 para 8.170, respetivamente.
Os dados do Governo indicam também que a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes recebeu no ano passado 14.571 queixas, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos 11.571, Banco de Portugal 8.170, Autoridade Nacional de Aviação Civil 6.300 e Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos 4.393.
Entre as queixas recebidas no Livro de Reclamações no ano passado, 2.526 foram dirigidas à, Entidade Nacional do Mercado de Combustíveis, 1.333 à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e 1.119 à Inspeção-Geral das Atividades Culturais.
Os dados revelam que a Direção-Geral de Energia e Geologia (62) e o Instituto de Registos e do Notariado (72) foram as entidades que receberam menos reclamações.
No Livro de Reclamações estão incluídas queixas a 22 entidades reguladoras e de fiscalização e mais de 100 setores económicos.
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