"Há um conjunto de diligências institucionais e de caráter político que têm vindo a ser desenvolvidas junto das autoridades luxemburguesas. Esse diálogo institucional procura demonstrar às autoridades luxemburguesas que, pese embora a autonomia do poder local em matéria de educação no Luxemburgo, esta é uma matéria central nas relações entre os dois países", disse José Luís Carneiro.

Em declarações aos jornalistas à margem do IV Encontro Nacional da Diáspora Portuguesa, em Cascais, o governante referiu que está em curso um diálogo institucional entre o instituto Camões e o Ministério da Educação com as autoridades luxemburguesas com vista a "uma reforma que desde há algum tempo vinha sendo preparada".

O objetivo, explicou, é que a reforma do ensino do português no Luxemburgo possa ser posta em prática sem colocar em causa a oportunidade de todos os filhos dos portugueses que vivem no país "poderem ter acesso ao ensino do português em termos que garantam a avaliação desse processo de aprendizagem e simultaneamente a sua certificação".

Em novembro, o deputado socialista Paulo Pisco pediu às autoridades do Luxemburgo para não acabarem com os cursos oficiais integrados de língua portuguesa no ensino oficial em Esch-sur-Alzette a partir do ano letivo de 2017-2018, como já havia ocorrido anteriormente noutras comunas.

Pisco enviou, nomeadamente, uma carta ao primeiro-ministro do Luxemburgo, Xavier Bettel, ao presidente da Câmara dos Deputados, Mars di Bartolomeo, ao ministro Claude Meisch e à burgomestre de Esch-sur-Alzette, Vera Spautz.

Na resposta a Pisco, a que a Lusa teve acesso na quarta-feira, o ministro da Educação do Luxemburgo declarou que o seu ministério vai contactar as autoridades da comuna de Esch sur---Alzette relativamente à decisão de encerramento dos cursos integrados de português.

"Fique a saber que partilho a sua preocupação expressa e os meus serviços vão contactar as autoridades comunais de Esch sur---Alzette sobre esta decisão (de encerrar os cursos)", referiu Claude Meisch na carta enviada a Paulo Pisco, à qual a Lusa teve hoje acesso.

Claude Meisch afirmou, nomeadamente, que o Ministério da Educação Nacional, da Infância e da Juventude do Luxemburgo incentiva as comunas a propor cursos integrados de línguas nos seus currículos oficiais.

"No entanto, dado que as comunas beneficiam de autonomia no domínio do ensino fundamental, o Ministério da Educação Nacional, da Infância e da Juventude não pode impor a organização dos cursos integrados às comunas. A decisão de oferecer ou encerrar (os cursos) é das comunas", escreveu Meisch no documento.